Com expectativa de um clima conflagrado na volta do Congresso nesta segunda-feira, o governo armou uma estratégia para tentar driblar a insatisfação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
O plano é buscar relação mais direta com os líderes partidários, intensificando a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na articulação e de integrantes da Esplanada que se mantiveram mais distantes de negociações no ano passado, como Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento).
Na avaliação de um assessor do Planalto, a volta do Legislativo já costuma ser tensa porque a máquina de liberação de recursos, em geral, está parada. A situação, agora, seria pior em função do desgaste entre Lira e Padilha, que não se falam em razão da insatisfação do parlamentar com as regras de liberação de recursos da Saúde.
Além desta crise, há outros fatores contribuindo para a tensão no regresso, como os vetos a emendas de comissão no Orçamento, que irritou o Congresso; a MP da reoneração da folha, que trata de um tema já decidido pelo Legislativo; e as operações da Polícia Federal que miram deputados da oposição, inflamando os ânimos.
Governistas dizem haver disposição de conversar sobre os temas e tratar também da sucessão das presidências da Câmara e do Senado, no início do ano que vem.
“O governo está disposto a negociar a desoneração e os vetos ao Orçamento. Sobre a sucessão da Câmara, a bancada vai falar com todos os candidatos e discutir uma estratégia”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um dos vice-líderes do Planalto.
Integrante da oposição e líder da bancada ruralista, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) disse que o governo precisa organizar as negociações para mitigar obstáculos: “A articulação está muito solta, e o Congresso não vai aceitar ações como o veto ao projeto dos Pesticidas (agrotóxicos)”.
Com esse cenário, Lula dá sinais de uma postura mais ativa e deve se reunir com Lira nesta semana. Na Casa vizinha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi chamado para acompanhar a caravana do petista em Minas Gerais.
Outro eixo da estratégia é a presença de outros ministros nas conversas com o Congresso. Rui Costa foi escalado para dialogar com Lira, com quem já se reuniu na quarta-feira para tratar de Orçamento. Tebet também se envolveu nesta discussão, cujo principal nó é o veto a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.
A ministra tem tentado costurar um acordo para manter ao menos parte do corte. O valor ainda está em análise, mas a ideia é que, a partir desse montante, líderes do Congresso decidam entre eles as destinações que serão mantidas.
A trava teve como principal alvo indicações feitas por dois colegiados comandados pelo MDB (Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado; e Desenvolvimento Urbano da Câmara), o que irritou parlamentares da sigla, aliada do Planalto. Os recursos seriam destinados para obras e compra de máquinas.
Debate na Tributária
Publicamente, líderes do governo minimizam a tensão e afirmam que não há necessidade de mudar estratégia, porque, apesar de dificuldade, todos os projetos prioritários foram aprovados em 2023, como a primeira fase da Tributária e arcabouço fiscal.
“Não vamos mudar a linha, se ela deu certo. A estratégia é dialogar muito com o presidente da Câmara e com os líderes”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Além da negociação dos vetos, o governo quer aprovar no primeiro semestre a segunda etapa da Reforma Tributária, que vai alterar a forma de cobrança de impostos sobre renda e patrimônio.
O Executivo vai propor o fim da isenção de tributação no pagamento de lucros e dividendos, como prometido na campanha, e mudanças nas regras do imposto de renda. São previstos também pelo menos três projetos que vão detalhar como funcionarão as novas cobranças e determinar a alíquota do IVA, que incidirá sobre o consumo.