Com a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil poderá ter a segunda Corte menos igualitária da América Latina e do Caribe, caso a nomeação seja confirmada pelo Senado. O Supremo brasileiro ficará atrás apenas do Supremo argentino, que não tem nenhuma mulher em sua Corte Suprema de Justiça, formada por quatro magistrados.
As Supremas Cortes são compostas de formas distintas em diferentes países, com arranjos e sistemas de nomeação de juízes que variam muito. Mas, para efeito de comparação, foi considerado o percentual de mulheres em cada um dos tribunais analisados.
O levantamento feito pela BBC News Brasil aponta que, em percentual, o STF teria com a confirmação de Dino apenas 9,1% de representantes femininas.
Haveria dez homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, entre seus membros.
A indicação de um homem para a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber representa uma piora do Brasil no ranking de igualdade de gênero nos Supremos da região.
Mesmo antes, o país já estava na lanterna da participação de mulheres em Supremas Cortes da América Latina e Caribe. Era o quarto mais desigual, com 18,2% de juízas do sexo feminino.
Com Dino na Corte, o Brasil passa a ter um Supremo mais desigual que os de Paraguai e Bolívia, que têm 12% de mulheres.
O Brasil também fica atrás de países como Venezuela, El Salvador e Nicarágua, apontados por organismos de direitos humanos e analistas internacionais como autoritários ou não democráticos.
A lista foi elaborada pela BBC News Brasil, tendo como base informações das Nações Unidas e dos governos locais.
Lula resistiu a uma intensa campanha para que indicasse uma mulher negra e disse que escolheria alguém de sua confiança e que “atenda os interesses do país”, sem levar em conta a raça ou gênero do escolhido.
Sua primeira indicação também foi um homem, o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente em processos da Operação Lava Jato.
O país da América Latina e Caribe com melhor representação feminina em seu tribunal máximo é a Jamaica, com 30 mulheres em uma Suprema Corte de 42 magistrados.
A Suprema Corte jamaicana, que tem sua sede em Kingston, é responsável por julgar questões civis e criminais graves e tem jurisdição ilimitada.
Seus membros são nomeados pelo governador-geral, um cargo basicamente cerimonial cujo titular é escolhido pela Coroa britânica.
Um outro tribunal, o Comitê Judicial do Conselho Privado, tem sede em Londres, Reino Unido, e atua como a última corte de apelação para alguns países da Commonwealth em casos em que há possibilidade de recorrer para além da Justiça local.
O Comitê Judicial é composto por 12 juízes – 11 homens e 1 mulher – que também formam a Suprema Corte do Reino Unido.
Em comparação com os membros do G7, grupo que inclui as sete democracias mais ricas do mundo, o Brasil só está à frente da Suprema Corte do Reino Unido.
O melhor colocado do G7 é a França, com uma composição de pouco mais da metade de magistradas do sexo feminino.
No país europeu, os juízes da chamada Corte de Cassação são escolhidos pelo presidente a partir de indicações do Conselho Superior da Magistratura Judicial. As informações são da BBC News Brasil.