A votação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9).
A análise foi iniciada na semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o relatório final, por causa do grande número de emendas apresentadas pelos parlamentares. Segundo ele, foram registradas 2.465 emendas ao projeto da LDO.
Após aprovada na Comissão, a proposta ainda deve passar por votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não está marcada. A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento e fixa limites para os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de dispor sobre gastos com pessoal e política fiscal.
No final de agosto, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Orçamento de 2026, com alterações em relação às estimativas de crescimento econômico na comparação com os parâmetros da LDO, que tramita desde abril.
A projeção de aumento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2026 foi reduzida de 2,5%, na LDO, para 2,44% no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária).