Com índices elevados de violência, o Brasil precisa discutir onde o poder público e a sociedade erram. A lista de falhas é extensa mas, no caso do Estado, a execução das leis penais se destaca como um dos pontos mais vulneráveis.
Assim como o governo gasta muito e mal, ele também costuma prender muito – e com enormes falhas e uma indigesta mistura de aspectos negativos: polícias violentas, mal treinadas, presídios superlotados e insalubres etc.
De tempos em tempos, explodem rebeliões em cadeias e o tema volta ao noticiário. Um sistema frágil e desarticulado, que não consegue se contrapor ao avanço de organizações criminosas, sobre fronteiras estaduais e até internacionais, inclusive dentro do sistema penitenciário.
Com mais de 600 mil presos, o Brasil reúne a quinta maior população carcerária do mundo. Seria bem maior, se centenas de milhares de mandados de prisão engavetados fossem cumpridos. Se acrescentarmos que os índices de solução de crimes é baixíssimo, temos uma fórmula eficiente para gerar na sociedade uma perigosa sensação de impunidade, antessala do banditismo.
Há, ainda, ineficiências que fazem com que a execução penal pouco ou nada ressocialize, além de colocar de volta nas ruas quem não deveria. Basta acompanhar o noticiário para constatar os casos de presos de alta patente que são soltos em indultos de Natal ou Dia das Mães, por exemplo.
Que há muita coisa errada, não se tem dúvida. O desafio dos Poderes é formular um plano comum para reformar esta máquina, com ramificações no Executivo e no Judiciário. Não deve ser difícil estabelecer consensos, dos quais um é o principal: o que está aí não funciona.