Sob promessas de redução de preços de combustível e soberania energética, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a elevação dos níveis de mistura dos biocombustíveis aos combustíveis fósseis no país. A partir de 1º de agosto, o teor de adição do biodiesel ao diesel passará de 14% para 15%. Já a presença de etanol anidro na gasolina passará de 27% para 30%.
O movimento é feito em meio à alta nos preços mundiais do petróleo, como reflexo dos conflitos no Oriente Médio, e da preocupação do governo com possível impacto nos combustíveis internamente. O aumento das misturas também são sinalizações à pauta ambiental, em ano de COP30 no Brasil, e ao agronegócio, setor que fornece os insumos para a produção de biodiesel e etanol.
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou e o governo federal sancionou a Lei do Combustível do Futuro, que prevê a elevação das misturas dos biocombustíveis. No caso do biodiesel, a autorização é para aumento da mistura até 20%, com cronograma para chegar ao percentual em 2030. Já a adição do etanol à gasolina poderá chegar em 35%.
O aumento da mistura ocorre com atraso de seis meses. Pela regra, o teor de 15% deveria ter entrado em vigor em março. Pressionado pela inflação dos alimentos e dos combustíveis naquela época, o governo decidiu congelar o percentual em 14%.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que espera que os consumidores possam observar o “mais rápido” possível a redução no preço da gasolina nas bombas a partir do aumento da mistura do etanol.
“Estamos trabalhando para fortalecer mecanismos para que o combustível continue sendo mais baixo na bomba ao consumidor”, disse Silveira após evento na sede do ministério. “Espero que o mais rápido possível o consumidor possa sentir [a queda nos preços].”
De acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, novo percentual de mistura do etanol vai gerar queda de R$ 0,11 no litro da gasolina aos consumidores finais, de R$ 6,17 para R$ 6,06.
No caso da elevação do teor do biodiesel, o impacto no preço pago pelo diesel deverá ser nulo nas bombas, devido ao aumento da cotação do produto importado.
Silveira afirmou que o Brasil voltará a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos. A medida será possível, segundo ele, a partir do aumento do percentual de mistura do etanol à gasolina. “Reduzimos a necessidade de importação do diesel, isso é soberania energética”, afirmou.
Ele apontou ainda que a elevação da mistura prepara o Brasil para “enfrentar momentos de instabilidades geopolíticas como os de agora”, com conflitos entre Rússia e Ucrânia e entre Israel e Irã.
Atualmente, o Brasil importa 23% do diesel A utilizado no país. A importação líquida é de 760 milhões de litros de gasolina A. Com a elevação da mistura do etanol, a perspectiva é reduzir o consumo de gasolina A em 1,36 bilhão de litros, espaço que será suprido com produção e consumo de até 1,46 bilhão de litros de etanol.
Se forem mantidos os atuais níveis de produção de gasolina A, o Brasil deixará de importar e passará a ser exportador líquido de 700 milhões de litros por ano, disse Mendes.
O Ministério de Minas e Energia estima que política de biocombustível pode incentivar R$ 8,45 bilhões de investimentos em novas usinas e de ampliação da capacidade produtiva da indústria, além de R$ 1,69 bilhão na aquisição de máquinas. A nova mistura pode impactar na geração de 17,2 mil novos empregos diretos, segundo Mendes. O teor de 30% de adição de etanol também pode reduzir a pegada de carbono da gasolina C em 2,8%, disse o secretário.
Segundo Silveira, o aumento da adição dos biocombustíveis vai fortalecer “o agronegócio e a agricultura familiar”. Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o aumento da mistura do biodiesel é um passo importante do país para a “soberania energética e alimentar”. Ele destacou o impacto da política na agricultura familiar, já que, obrigatoriamente, parte da matéria-prima usada pelas indústrias, principalmente a soja, tem que ser produzida por pequenos produtores rurais. As informações são do jornal Valor Econômico.