Com a nomeação de Daniela Teixeira como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera atenuar o desgaste pelo fato de estar decidido a não nomear uma mulher para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula assinou a designação por volta das 15h30 dessa terça-feira (29). Daniela encabeçava uma lista sêxtupla. Ela era a única representante do Distrito Federal entre os muitos indicados para vagas abertas no STJ. Também compunham a lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) os advogados Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand, Otávio Rodrigues, André Godinho e Márcio Fernandes.
As outras duas cadeiras em aberto serão preenchidas por representantes da magistratura.
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, comentou a indicação da advogada Daniela para a vaga deixada por Félix Fischer no STJ. A vaga que será ocupada por Teixeira é destinada a integrantes da OAB.
Em uma rede social, Janja classificou a indicação da advogada como “extremamente importante”.
“Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!”, escreveu.
Daniela era a única mulher que fazia parte da lista tríplice formada pela Corte realizada na última semana.
Agora, o processo para a nomeação passa por duas etapas: O nome de Daniela ainda deverá ser publicado no Diário Oficial da União e ela deverá passar por sabatina no Senado, que ainda não tem data para ser realizada.
Caso o nome dela seja aprovado pelos senadores, ela poderá ficar no tribunal até 2046. A última mulher indicada ao STJ havia sido a ministra Maria Regina Helena, em agosto de 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
Perfil
Com 51 anos de idade, Daniela atua como advogada no Distrito Federal e já foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da seccional de Brasília da entidade.
Ela é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Além disso, é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Somando à simpatia de Lula, que a indicou para a vaga, Daniela conta também com o apoio do grupo de juristas Prerrogativas, ligado ao petista.
O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil.
É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada (como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).