Com o veto da presidenta Dilma Rousseff à desaposentação, ir à Justiça é a alternativa para aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada para tentar o recálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. A revisão leva em conta recolhimentos feitos após a concessão do benefício. Apesar de o tema estar à espera de decisão final do Supremo Tribunal Federal, instâncias inferiores do Judiciário têm reconhecido o direito ao novo cálculo.
Há situações em que o processo resulta em correção que dobra o valor da aposentadoria. Em outros casos, os ganhos passam de 80%. “O trabalhador se aposenta, precisa continuar no emprego e paga o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. É descontado e não recebe nada em troca”, afirma o advogado Eurivaldo Bezerra.
Segundo o especialista, um de seus clientes ganhou ação em que a aposentadoria subiu de 2.033 mil reais para 4.159 mil reais. Ele se aposentou pela proporcional (ao tempo de serviço) em 1995, e manteve as contribuições, sempre pelo teto. Em um outro processo, da Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos, em Minas Gerais, um segurado obteve liminar que garantia a revisão incorporando contribuições que fez depois da concessão do benefício. A Justiça ordenou correção da aposentadoria em 84,86%, de 2.083,43 mil reais para 3.851,49 mil reais. O INSS recorreu. (Max Leone/AD)