O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (31) um pacote de medidas para conter a alta do querosene de aviação (QAV), entre elas a liberação de uma linha de crédito emergencial para as companhias aéreas.
O reajuste mensal do combustível está previsto para entrar em vigor nesta quarta (1º). A expectativa do setor é de uma nova alta relevante, possivelmente superior à registrada em março, quando o aumento chegou a quase 10%.
A escalada dos preços está relacionada ao cenário internacional, especialmente ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que resultou no fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas globais de petróleo. O impacto tem sido direto sobre os custos da aviação.
Uma das medidas, segundo informações divulgadas pela CNN, é a oferta de crédito com recursos do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil), permitindo que as empresas tenham acesso a financiamento para aquisição de combustível, reduzindo a pressão de curto prazo sobre o caixa.
O governo avalia a redução temporária de tributos, como PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, além de cortes no IOF sobre operações financeiras das companhias aéreas e no Imposto de Renda incidente sobre o leasing de aeronaves.
As propostas vêm sendo discutidas entre o Ministério de Portos e Aeroportos, Casa Civil, Petrobras, Ministério da Fazenda e Ministério de Minas e Energia. No fim de semana, a pasta de Portos e Aeroportos enviou ofício aos órgãos envolvidos pedindo providências para evitar um aumento expressivo do combustível.
No documento, o ministério solicita a adoção de medidas que ajudem a “atenuar o aumento no preço do QAV, garantindo, assim, a preservação da conectividade aérea e a continuidade do crescimento”.