Após uma semana de trabalhos reduzidos, com o feriado de Corpus Christi, a Câmara dos Deputados deverá manter travadas nos próximos dias as votações de projetos mais polêmicos. Isso porque, nesta semana, estão acontecendo festas juninas em todo o País. Além disso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu de forma interina a Presidência da República com a viagem do presidente Michel Temer à Rússia.
Embora o Dia de São João seja comemorado no próximo sábado (24), as festas juninas já começaram, e a expectativa é de que a frequência dos deputados na Câmara nos próximos dias continue baixa. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já havia demonstrado não ter expectativa de que houvessem avanços significativos nos trabalhos da Casa na semana de São João.
“Como no Nordeste é São João, e não adianta a gente fugir da realidade, também [haverá sessões de votação] de segunda [19] a quarta [21], para que a gente possa ter quórum e não fique uma sessão sem quorum por causa da ausência”, disse Maia, há cerca de duas semanas. Apesar disso, nenhum projeto foi votado na Câmara na segunda-feira (19), quando, à tarde, estiveram presentes ao plenário somente 14 dos 513 deputados – geralmente, a sessão de votações é aberta quando o quorum atinge 257 parlamentares.
Maia na Presidência da República
Outro fator que contribui para a redução do ritmo dos trabalhos na Câmara é a ausência de Rodrigo Maia no comando da Casa. Com a viagem de Michel Temer à Rússia e à Noruega, Maia ficará na Presidência da República até o próximo sábado.
Para esta terça-feira (20), está prevista uma sessão no plenário da Câmara e a expectativa é que sejam votados somente aqueles projetos considerados menos polêmicos. Mesmo assim, o andamento da sessão dependerá da presença dos parlamentares.
Na quarta-feira (21), que deve ser o último dia de votações no plenário nesta semana, está prevista somente a análise de acordos internacionais. Na semana passada, com o feriado de Corpus Christi, o plenário teve sessões de segunda-feira (12) a quarta-feira (14), mas, mesmo diante da ideia de antecipar os trabalhos, somente dois projetos foram votados.
Recesso “branco”
Em menos de um mês, os deputados devem entrar em recesso. Pelas regras atuais, eles só têm direito à folga oficial se aprovarem, junto com os senadores, o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2018. O texto, porém, sequer foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Mesmo assim, é comum os parlamentares tirarem uma espécie de folga informal, período sem sessões de votação conhecido como recesso “branco”. (AG)