“Não podemos subestimar o eleitor. Em 2016 [nas eleições municipais], os candidatos envolvidos com esquemas foram bastante punidos, e o eleitor testou nomes novos. Neste ano, deve ocorrer algo semelhante”, disse o professor de teoria da corrupção da UnB (Universidade de Brasília) e cientista político Ricardo Caldas, em entrevista à GloboNews. Veja alguns pontos discutidos:
1- O senhor dá aulas sobre teoria da corrupção há mais de uma década. Nesse tempo, é possível dizer o que mudou no pensamento do brasileiro sobre o tema?
A diferença mais importante que eu vejo está na inclusão das novas legislações. A Lei de Transparência, a Lei Anti-Corrupção, a própria Lei de Acesso à Informação. Houve uma alteração de paradigma. Quando eu comecei a dar o curso [em 2005], o debate da corrupção era uma coisa marginal, fora do eixo, do mainstream. Era um tema secundário. Com esses escândalos, houve um aumento de interesse.
2- Nos últimos quatro anos, vários desses mecanismos vêm sendo contestados. O instituto da delação premiada, a aplicação da Ficha Limpa, o limite da Lava-Jato, a anistia ao caixa dois, por exemplo. Faz parte da construção, ou são ataques aos mecanismos?
Faz parte do discurso de quem está no poder e quer permanecer no poder. Dizer que não tinha alternativa, que todos faziam é o discurso da corrupção. Por outro lado, acho que não podemos subestimar o eleitor. Em 2016 [nas eleições municipais], os candidatos envolvidos com esquemas foram bastante punidos, e o eleitor testou nomes novos. Neste ano, deve ocorrer algo semelhante. É um movimento que se manifesta nas urnas. Os eleitores vão procurar candidatos que sejam ficha limpa.
3- Há quem diga que essa onipresença da corrupção em todos os debates é uma “cortina de fumaça”, ou seja, que impede o Brasil de discutir problemas estruturais. Educação, saúde, segurança. O senhor concorda?
Discordo. Eu penso que, ao contrário, os candidatos vão ter que apresentar propostas claras. Uma delas vai ser justamente o combate à corrupção. No Brasil, a corrupção saiu de qualquer padrão “aceitável” – no sentido de que não há corrupção zero.
4- A gente falou o tempo todo sobre setor público, mas essas operações recentes promoveram, também, uma devassa na esfera privada. Há empreiteiras grandes em recuperação judicial, e/ou impedidas de contratar com governos. Como promover obras nesse cenário?
Nenhum governo vai querer destruir suas próprias empresas. As que estão envolvidas na Lava-Jato competiam, inclusive, no cenário internacional. A pergunta é: qual a solução? O que tem sido proposto é o acordo de leniência, que é uma delação premiada para a pessoa jurídica. E aí, estamos discutindo o que a empresa está pagando, o que está recebendo, os termos desse acordo. O objetivo também não é falir, porque geraria um desemprego sem precedentes. É importante equacionar e mudar as formas de gestão. Em alguns casos, até mudar o controle acionário.
5- Em que sentido? O governo assumindo o controle das empresas?
Exato. Assumir o controle, ou parte do controle como forma de indenização. A compra da americana Swift [pela Friboi, por R$ 1,4 bilhão], por exemplo. Eles botaram todo o risco, todo o ônus no dinheiro público. Tinham caixa pra comprar, mas usaram o BNDES para isso. Então, nada mais justo que o setor público exercer as ações de preferência nessa compra – que, na prática, foi o governo que fez. O que precisa fazer é calcular quanto de dinheiro público há naquilo, e como isso pode retornar para a sociedade, dessa ou de outra forma.
6- Nos últimos anos, a gente passou a ouvir muito a expressão “crise de representatividade”, em referência a uma descrença generalizada com a política. O senhor vê esse fenômeno?
Eu diria que a crise é mundial. No Reino Unido, surgiu o Partido Independente Britânico (UKIP), que queria uma nova política. Como o sistema eleitoral não favorecia, ele acabou entrando em declínio. Na França, resultou na vitória do [Emmanuel] Macron. Na Itália, o Cinco Estrelas (M5S) bateu recorde de votação isolada de um partido. O Alternativa para a Alemanha (AfD) queria rediscutir as bases do sistema político alemão, os pilares, conseguiu 15% dos votos.
7- E no Brasil, quem representaria isso?
Aqui, há o descrédito dos principais partidos políticos. PT, MDB e PSDB foram alvos de denúncias graves, algumas já julgadas, outras em processo.
8- A gente também ouve muito o discurso de que a corrupção é “institucional”. Que para chegar lá, é preciso se corromper. O senhor acredita nesse conceito?
A corrupção é sistêmica, ou o que você chama de “institucional”; é endêmica, porque se espalha por todos os níveis; é cultural, porque a gente trata como algo aceitável; e é histórica, porque vem desde o clientelismo, dos órgãos criados no século passado para o desenvolvimento, e por aí vai.