A situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fica mais difícil a cada dia que passa. O peemedebista e a família sofreram no começo desta semana dois revezes. Depois de idas e vindas, o Conselho de Ética conseguiu finalmente entregar a Cunha a notificação para que ele apresente sua defesa por escrito, no prazo de dez dias úteis. O processo contra o peemedebista foi aberto na semana passada e poderá levar à cassação de seu mandato.
Também na segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a investigação envolvendo a mulher e a filha de Cunha seja deslocada para as mãos do juiz Sergio Moro, da Operação Lava-Jato. Janot sustenta que Cláudia Cordeiro Cruz e Danielle Dytz da Cunha estão envolvidas em parte dos crimes a ele atribuídos.
Segundo a Procuradoria, elas se favoreceram de valores de uma propina superior a 5 milhões de dólares que Eduardo Cunha teria recebido “por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras”. Esses recursos teriam abastecido contas secretas de Cunha e familiares no exterior, que pagaram despesas de luxo.
A medida requerida por Janot põe o presidente da Câmara contra a parede. Esse desmembramento era um dos temores do peemedebista nos bastidores, porque, sem o foro privilegiado no STF, fica mais fácil a decretação de prisões cautelares na primeira instância. Cunha foi denunciado no Supremo por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade eleitoral.
Na quinta-feira passada, o Conselho de Ética aprovou parecer preliminar que dá continuidade ao processo de Cunha. Essa votação tem como principal consequência levar o caso, independente do resultado no colegiado, ao plenário da Câmara dos Deputados.
No dia, mesmo estando na Câmara, Cunha não recebeu a notificação de abertura do processo. Com isso, conseguiu adiar por dois dias o início do prazo para defesa. Na ocasião, ele alegou que não era “obrigado a estar na porta, esperando a hora” para ser notificado. Disse ainda que autoridades do porte dele têm compromissos, e a entrega de notificação deve ser agendada. “Todas as notificações que recebi, marco hora. Inclusive, as do Supremo recebi na minha casa”, argumentou.
Essa não foi a primeira vez que o Conselho teve dificuldade de notificar Cunha. Em dezembro, quando o parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) foi aprovado pela primeira vez, o peemedebista adiou a entrega do documento alegando compromissos.
Inquéritos.
Relator da Lava-Jato no STF, o ministro Teori Zavascki autorizou a abertura do terceiro inquérito contra Cunha, para investigar sua suposta ligação com o esquema de corrupção da Petrobras. Teori acolheu pedido do procurador-geral da República nessa segunda-feira.
A nova linha de investigação leva em conta a delação premiada de empresários da Carioca Engenharia, que acusam o peemedebista de ter recebido propina em contas no exterior. Os desvios estariam associados à liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio, do qual a Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras Odebrecht e OAS. (AD)