Foram abertas neste domingo (30), pelo próprio Presidente Nicolás Maduro, as urnas para eleger 545 membros da Assembleia Constituinte convocada pelo chefe do executivo venezuelano. Maduro votou em um centro eleitoral de Caracas, pouco após as 6h locais (7h em Brasília). Deputados da oposição relataram a ocorrência de quatro mortes antes do início da votação.
“Eu fui o primeiro eleitor do país. Peço a Deus todas as suas bênçãos para que as pessoas possam exercer livremente o seu direito democrático ao voto”, disse Maduro, vestindo uma camisa vermelha. O segundo voto foi dado pela primeira-dama, Cilia Flores, também candidata à Assembleia Constituinte.
O presidente venezuelano propôs a Constituinte como solução para a grave crise política do país, mas a oposição, que exige eleições gerais, considera a iniciativa uma fraude para tentar perpetuar o presidente no poder. Os opositores têm maioria no Parlamento.
Segundo o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), mais de 19,4 milhões de venezuelanos estão registrados e podem votar. O comparecimento às urnas não é obrigatório, e não há um número mínimo de votantes para validar o processo.
Protestos e mortos
O dia de votação é marcado por tensão depois que a oposição, que não apresentou candidatos para a eleição, anunciou protestos em todo país. Neste mês, a Venezuela completou 100 dias de manifestações pela saída de Maduro. Em muitos deles, houve confrontos entre manifestantes e forças de segurança, que resultaram nas mortes de mais de 100 pessoas e na prisão de milhares.
No estado de Tachira, urnas de duas escolas foram queimadas no sábado. Cerca de 50 centros de votação no estado não estão em operação porque manifestantes destruíram materiais de votação ou impediram que eles fossem confeccionados.
Nesta manhã, horas antes da abertura das urnas, deputados relataram pelo Twitter a morte de três pessoas durante protestos contra a Constituinte, incluindo um líder juvenil do partido Ação Democrática. Além delas, o candidato para a Assembleia Constituinte José Félix Pineda Marcano, de 39 anos, foi morto a tiros na frente de sua casa, em Ciudad Bolívar, no sábado (29).
As mortes não foram confirmadas por fontes oficiais até a última atualização desta reportagem.
Para este domingo, a oposição convocou seus simpatizantes a bloquear as ruas de cidades dos 23 estados da Venezuela. A maior concentração estava prevista para ocorrer na estrada Francisco Fajardo, principal via de Caracas.
A União Nacional dos Trabalhadores de Imprensa (SNTP) informou que agentes do Serviço de Inteligência Bolivariana (Sebin) detiveram o jornalista Euclides Sotillo, do canal privado Venevision, durante protesto contra as eleições nesta manhã na zona oeste de Caracas. Segundo a entidade, Sotillo foi espancado, arrastado pelo chão e teve seu telefone destruído. Ele já foi liberado.
Gafe
Durante um pronunciamento logo após votar, Maduro protagonizou uma gafe. O presidente orientou os eleitores a registrar sua participação na eleição com o carnê da pátria, um documento de identificação.
Ao fazer o processo por meio do celular de uma apoiadora, entretanto, o sistema retornou com a mensagem: “A pessoa não existe ou o carnê foi anulado”.
Convocação
Os 545 membros para a Assembleia Constituinte tomarão posse em 2 de agosto e terão um prazo indeterminado para redigir a nova Constituição do país.
A Assembleia Constituinte foi convocada por Maduro em 1º de maio, quando o presidente venezuelano invocou o artigo 347 da Constituição, que prevê que o povo “pode convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, a fim de transformar o Estado, criar uma nova lei e elaborar uma nova Constituição”.
Segundo ele, a convocação foi feita com três objetivos: “alcançar a paz e a Justiça, transformando o Estado e mudando tudo tem que mudar; para estabelecer a segurança jurídica e social para as pessoas; e para melhorar e ampliar a pioneira Constituição de 1999”.
No entanto, o presidente não consultou o povo através de um referendo, como Hugo Chávez fez em 1999, quando convocou a Assembleia que redigiu a atual Constituição do país.
Desde o anúncio de Maduro, a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) intensificou os protestos no país e, em 16 de julho, realizou um plebiscito não oficial. Nele, mais de 98% votaram contra a decisão de Maduro. Segundo pesquisas de opinião, a Assembleia Constituinte é rejeitada por 72% dos venezuelanos e a gestão de Maduro tem 80% de rejeição.
A eleição foi rejeitada pelos Estados Unidos e vários países da América Latina e Europa. Colômbia e Panamá já anunciaram que não vão reconhecer os resultados, enquanto os EUA advertiram que poderão haver novas sanções econômicas. (AG)