Nesta segunda-feira (16), instituições municipais e estaduais da rede de ensino público iniciam as provas anuais do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). Os alunos com melhor desempenho em cada turma receberão prêmios de até R$ 3 mil em dinheiro, como forma de estímulo e valorização do esforço estudantil.
Os resultados dos Saers também são importantes para os municípios, pois impactam diretamente sobre parte da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que as prefeituras recebem do Estado.
Isso porque integram o Índice Municipal da Qualidade da Educação do Rio Grande do Sul (Imers), indicador utilizado no cálculo da distribuição do tributo entre os municípios gaúchos. Para o exercício de 2027, o Imers terá peso de 14,2% no cálculo do retorno do imposto. O índice deve aumentar gradualmente até chegar a 17% em 2029.
As provas, coordenadas e promovidas pela Secretaria da Educação (Seduc), têm o objetivo de diagnosticar a qualidade da educação nas escolas públicas, avaliando as habilidades e competências dos estudantes nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática.
O Saers será aplicado até 30 de novembro, sendo que cada escola participante deve agendar sua data com seus estudantes e turmas durante esse período. As provas abrangem exclusivamente os estudantes do 2ª, 5ª e 9ª anos do Ensino Fundamental, além do 3º ano do Ensino Médio.
Provas
Realizado anualmente, o Saers é elaborado levando em consideração as especificidades de cada idade. As questões envolvem competências de leitura, escrita, interpretação de texto e raciocínio lógico, refletindo se as habilidades esperadas foram desenvolvidas nas etapas consideradas mais adequadas.
A avaliação incluiu ainda uma série de questionários contextuais, que são destinados a estudantes, professores e equipes diretivas. As respostas auxiliam a construir uma análise mais complexa da educação gaúcha, evidenciando aspectos como as condições em sala de aula, os desafios do trabalho pedagógico e o contexto socioeconômico dos alunos.
No 2º ano do Ensino Fundamental, a aplicação abrange em dois dias consecutivos. Os estudantes respondem a 19 questões objetivas de leitura, escrita e interpretação, além de 18 questões de Matemática.
Para as turmas do 5º e do 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, as provas são realizadas em um único dia. No 5º ano, são 44 questões objetivas e 68 perguntas de questionário. No 9º ano e na 3ª série do Ensino Médio, são 52 questões objetivas e 70 perguntas de questionário.
A avaliação não contempla todas as instituições públicas de Ensino Fundamental e Médio. As exceções incluem as escolas indígenas que não têm a Língua Portuguesa como primeira língua, classes e escolas de Educação Especial não regular, turmas multisseriadas, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e turmas de Aproveitamento de Estudos do Curso Normal.
As escolas podem solicitar recursos de acessibilidade para os estudantes que necessitam de atendimento específico. As provas contam com formatos adaptados, como cadernos para pessoas com baixa visão. Conforme a necessidade, também é possível realizar o exame em uma sala separada.
Nesses casos, um aplicador adicional poderá acompanhar a realização da prova, em conjunto com o profissional da escola que já presta atendimento ao estudante.
Premiação
Os estudantes da Rede Estadual matriculados no 5º e no 9º anos do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio podem receber os prêmios do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha. Em cada turma elegível, o aluno com a maior nota recebe R$ 3 mil. O segundo colocado ganha R$ 2 mil, e o terceiro, R$ 1 mil.
Também haverá o sorteio de um prêmio de R$ 2 mil entre os estudantes participantes. Para concorrer às premiações por desempenho ou sorteio, a turma precisa ter pelo menos 80% de participação na avaliação. No caso do sorteio, também é necessário que haja, no mínimo, dez alunos na turma.
O pagamento será feito em até 60 dias após a Seduc receber todas as notas consolidadas do Saers e os dados de frequência escolar dos estudantes.
(Marcello Campos)