A comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff realiza sessão na manhã desta segunda-feira (11) para votar o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à continuidade do processo de afastamento. Depois da análise no colegiado, o caso vai ao plenário da Câmara dos Deputados.
A reunião, marcada para as 10h, começa com a discussão sobre o parecer. O debate iniciou na tarde de sexta-feira (08) e foi até 4h45min de sábado (09), com bate-boca entre deputados e pausa de parlamentares para comer pão com queijo e mortadela. Após o encerramento do debate nesta segunda, os deputados devem iniciar a votação do parecer, prevista para ocorrer a partir das 17h.
A comissão tem prazo de cinco sessões, a partir da apresentação da defesa de Dilma – que aconteceu na última segunda-feira (04) – para votar o parecer do relator. O prazo expira hoje. O presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), quer votar o parecer até meia-noite para evitar questionamentos em relação ao processo.
A data de análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara ainda não foi definida, mas a previsão é de que a discussão seja iniciada na sexta (15) e que a votação ocorra no domingo (17). Cada um dos 25 partidos políticos com representação na Câmara terá direito a uma hora de pronunciamentos no plenário.
No plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Se for aberto, o processo segue para análise do Senado, e Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final. No Senado, a sessão que decide sobre o impeachment será presidida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
O impeachment só é aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor. Se absolvida no Senado, a presidenta reassume o mandato imediatamente. Se condenada, é automaticamente destituída, e o vice-presidente é empossado. (Folhapress)