A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou uma medida que estimula a cadeia leiteira. O Projeto de Lei do Senado, aprovado nesta quarta-feira (22), isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) insumos, máquinas, aparelhos e instrumentos usados na produção de leite. O relator da proposta foi o senador gaúcho Lasier Martins (Pode-RS).
Agora, a próxima etapa do projeto é a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso ele seja aprovado sem recursos, deverá seguir diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
Além de isentar insumo e maquinários, o PLS 517/2019 também prevê a desoneração do imposto federal sobre partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários. A isenção seria válida nos casos em que esses produtos sejam adquiridos para utilização na produção de leite.
O senador Lasier Martins explica que o objetivo é incentivar economicamente o setor a inovar. “Estamos oferecendo à pecuária leiteira condições econômicas para buscar modernização, priorizando a aplicação de tecnologias mais eficientes. A proposta também ajuda o setor a combater perdas e ampliar a sinergia com os fornecedores de maquinário, promovendo ciclo de desenvolvimento sustentável no setor”, detalhou.
Em 2017, o Rio Grande do Sul foi o segundo maior produtor do produto, com 4,6 bilhões de litros. No total, naquele ano, o Brasil produziu 33,5 bilhões de litros.