O concurso para o cargo de juiz de direito substituto da magistratura do Rio Grande do Sul teve 11.137 inscritos, segundo o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). Serão disponibilizadas 60 vagas, sendo três delas reservadas para candidatos com deficiência e 12, para negros.
Do total de inscritos, 904 declararam-se negros e outras 92 pessoas informaram possuir deficiência. Ao todo, 118 são candidatos isentos de pagar taxa de inscrição.
Essa é a primeira seleção do TJ-RS que atende à Resolução 203 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O texto, assinado em 2015 pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, determina reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Poder Judiciário para pessoas negras.
Vagas reservadas
As vagas reservadas não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos de ampla concorrência, observada rigorosamente a ordem de classificação. A realização das inscrições e das provas objetiva e discursiva está a cargo da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. As demais etapas do concurso – prova de sentença, sindicância, prova oral e prova de títulos – serão realizadas pelo TJ-RS. A previsão de realização da prova objetiva é para o dia 03 de julho. (TJ-RS)