Já está disponível no site da prefeitura de Porto Alegre a nova pesquisa do Procon municipal sobre os preços dos combustíveis nos postos da cidade. A gasolina comum variou de R$ 4,55 a R$ 4,89 o litro. Já o etanol oscilou entre R$ 4,19 e R$ 4,49. Quanto ao diesel S500, a faixa foi de R$ 3,47 a R$ 3,79, enquanto os do diesel S10 ficaram entre R$ 3,59 e R$ 3,99.
O levantamento foi realizado ao longo da segunda-feira (27) em 41 estabelecimentos de diversos bairros da capital gaúcha e, segundo o órgão, representa uma amostragem dos valores que estão sendo praticados nas bombas. A lista completa pode ser conferida em www.portoalegre.rs.gov.br.
A direção do Procon orienta o consumidor a pesquisar o preço do combustível antes de abastecer. Também sugere a utilização do aplicativo Menor Preço (Nota Fiscal Gaúcha), disponível para iOS e Android, que apresenta o valor atualizado, em tempo real. Para colaborar com as informações da ferramenta, é importante que o consumidor solicite a inclusão de seu CPF na nota fiscal.
A pesquisa de preços realizada quinzenalmente tem como objetivo promover a concorrência entre os postos, estimulando a pesquisa prévia dos preços praticados nas bombas. “Prestigiar os postos que comercializam combustíveis com valores mais competitivos incentiva a concorrência e pode significar uma considerável economia no bolso do consumidor”, comenta a diretora-executiva do Procon de Porto Alegre, Fernanda Borges.
O atendimento do órgão é exclusivo para residentes no município, que podem registrar reclamações diretamente pelo site, pelo atendimento eletrônico, ou pessoalmente na rua dos Andradas, 686, térreo, Centro Histórico. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. São distribuídas 80 fichas diárias, com atendimento por ordem de chegada. O consumidor também pode realizar o agendamento prévio para o atendimento presencial no site, sendo fornecidas 11 senhas diárias.
IPTU
O prazo para o contribuinte ingressar com processo de impugnação do IPTU de 2020 em Porto Alegre vai até 3 de fevereiro. A contestação pode ser feita em link específico no site da prefeitura. O serviço já está disponível e facilita o andamento do pedido, sem que o contribuinte tenha que se deslocar até a Loja de Atendimento da SMF (Secretaria Municipal da Fazenda).
Para abrir processo de reclamação pela internet é só clicar na aba “Impugnação” e seguir as orientações que aparecerão na tela. A Receita Municipal alerta para casos de a reclamação ser indeferida, em que o valor será acrescido de juros de mora, nos termos do art. 69-A da LC nº 7/73.
Para encaminhar o pedido, é necessário que o imóvel esteja averbado corretamente no nome do reclamante para abertura de processo via internet. Quem já tem processo em tramitação não poderá usar a ferramenta e deverá impugnar pessoalmente na Loja de Atendimento da SMF. Só é possível impugnar uma única inscrição por processo.
(Marcello Campos)