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Confirmada a cassação do mandato do vereador de Porto Alegre Cassio Trogildo, do PTB

Vereador está impedido de disputar e assumir cargos políticos nos próximos oito anos. (Foto: Guilherme Almeida/CMPA)

Em reunião extraordinária na terça-feira, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio de ato declaratório, anunciou a perda de mandato do vereador Cassio Trogildo (PTB). A medida obedece resolução do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luiz Fux, que determinou, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, a cassação do mandato do vereador, em setembro.

Além do presidente da Casa, Mauro Pinheiro (PT), participaram da reunião a vereadora Jussara Cony (PCdoB) e os vereadores Delegado Cleiton (PDT), Waldir Canal (PRB) e Paulinho Motorista (PSB).

De acordo com a decisão, Trogildo e o ex-secretário Municipal de Obras e Viação da Capital, Adriano Borges Gularte, suspeito de participar das irregularidades, não poderão disputar e assumir cargos políticos pelos próximos oito anos. Com isso, os votos obtidos por Trogildo devem ser revertidos para o partido. Desse modo, Carlos Henrique Casartelli assumirá como titular da vaga. A posse dele deve acontecer na próxima terça-feira.

O caso chegou até o tribunal depois de apurações do MPE (Ministério Público Eleitoral), em conjunto com a Promotoria Especializada Criminal da Capital. A ação contra o vereador e o ex-secretário foi ajuizada no final de 2012. Segundo as investigações, as irregularidades nas eleições daquele ano ocorreram durante a prestação de serviços asfálticos e de iluminação, utilizando a estrutura administrativa em desacordo com a lei para a obtenção de votos.

Trogildo ainda pode requerer que o recurso seja analisado pelo plenário do TSE. A defesa do vereador informou que já recorreu da decisão.

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