Uma confusão entre passageiros de uma aeronave que estava pousada em Salvador viralizou nas redes sociais. A briga aconteceu na quinta-feira (2) e, segundo um dos comissários de bordo, começou após uma mulher colocar o filho para sentar na poltrona de outra pessoa. Nos vídeos publicados na internet, as pessoas envolvidas gritam, batem e puxam os cabelos umas das outras.
Segundo um dos comissários de bordo da companhia Gol, que estava na aeronave, “toda essa confusão começou por conta de uma passageira que não teve empatia com outra passageira que tem um filho com deficiência”. “O menino estava sentado na poltrona dela, na fox [assento da janela]. Eu já estava fazendo o fechamento das portas quando vi as duas se estapeando, na fileira 20”, afirmou o funcionário.
Na fala do comissário, ele não explica por que a mulher deixou o filho no assento errado – se por engano ou propositalmente –, nem a idade dele ou que tipo de deficiência possui.
De acordo com a companhia aérea, a confusão ocorreu antes da decolagem. As pessoas envolvidas foram retiradas da aeronave e não seguiram viagem.
Em entrevista ao portal de notícias G1, o advogado de defesa do consumidor Gelde Sena explicou que, a depender do caso, pessoas que se envolverem em brigas dentro de aeronaves podem ser presas. Além disso, caso a confusão causa atraso na decolagem, os passageiros podem acionar a companhia aérea.
Veja abaixo as perguntas respondidas pelo advogado de defesa do consumidor:
– Causar confusão dentro de uma aeronave pode resultar em prisão?
– Se a confusão acontecer durante o voo, o que é feito?
– As pessoas envolvidas na confusão podem ser suspensas da companhia aérea?
– Os passageiros podem reclamar do atraso?
Prisão
Segundo o advogado, tudo depende de como a autoridade policial do aeroporto vai enquadrar a situação. Em casos de lesão corporal ou até mesmo tentativa de homicídio, as pessoas envolvidas podem ser presas em flagrante.
Confusão durante voo
Assim como no caso da confusão em Salvador, os envolvidos podem ser presos. De acordo com Gelde Sena, a diferença neste tipo de caso está na investigação policial. Em brigas que acontecem durante o voo, o caso é investigado pela polícia do território onde o avião estava quando a confusão aconteceu.
A depender da gravidade do caso, as autoridades policiais também podem esperar o avião pousar no local do destino.
Passageiros banidos
Não é comum banir passageiros de voar na companhia aérea por causa de confusões durante o voo, mas pode acontecer. Segundo o advogado, para que isso aconteça deve-se respeitar todo o processo legal, ou seja, o caso deve ser investigado pela polícia.
Atraso no voo
Os passageiros podem sim reclamar do atraso no voo. Segundo o advogado, eles podem acionar a companhia aérea e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, principalmente em casos de passageiros que tiveram compromissos lesados por causa do atraso.
Além disso, as pessoas envolvidas na agressão podem acionar os órgãos competentes. Isso porque a vítima pode alegar que estava no ambiente da companhia aérea, que deveria ser um local seguro, quando as agressões aconteceram. As informações são do portal de notícias G1.