O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (8) que a comissão mista do Congresso criada para acompanhar a crise do novo coronavírus usará os dados fornecidos diretamente pelas secretarias estaduais de saúde. A decisão foi anunciada após reunião de líderes, ocorrida nesta segunda.
A comissão tem o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de emergência em saúde pelo governo federal. O colegiado foi instituído pelo Decreto Legislativo n° 06/2020 que reconheceu o estado de calamidade pública e desobrigou o governo ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Alguns senadores, como Eduardo Braga (MDB-AM), líder do seu partido no Senado; e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na Casa, sugeriram que o Congresso não dependesse mais dos dados fornecidos pelo Ministério da Saúde.
Mudanças
Com a decisão, o Congresso abandona a contagem divulgada diariamente pelo Ministério da Saúde. O órgão mudou recentemente sua forma de divulgação do número de mortes e de contaminações pela Covid-19, divulgando apenas os dados das últimas 24h, desprezando os números totais. Mais recentemente, a pasta anunciou o uso de uma plataforma interativa, que trará a análise de casos e mortes por data de ocorrência, de forma regionalizada. A nova ferramenta deverá ser disponibilizada nesta semana.
Após reunião de líderes de hoje (8), ficou decidido que a Comissão Mista Especial de Acompanhamento do Coronavirus trabalhará com os dados estatísticos da pandemia fornecidos pelos estados e DF. É papel do parlamento buscar a transparência em um momento tão difícil para todos.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 8, 2020