Para quem é cidadão brasileiro e está retido em outro país por causa das medidas restritivas impostas por muitos governos para conter a pandemia de coronavírus, os consulados e embaixadas são os endereços a serem procurados para buscar uma solução para o impasse.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, nenhuma representação foi fechada, mas o regime de trabalho de cada local teve que ser modificado, com horários diferentes dos habituais e atendimento remoto. É aconselhável consultar o site de cada repartição antes de pedir ajuda.
Além disso, o Itamaraty informa que não há legislação específica que regule a assistência consular a ser prestada em caso de pandemia. Também orienta quem está no exterior a seguir as recomendações das autoridades de saúde locais.
Estados Unidos
A embaixada brasileira em Washington não possui serviço consular e orienta os brasileiros a procurar os consulados. As representações consulares do Brasil nos Estados Unidos estão atendendo em regime de plantão. Cada uma delas atua em uma região ou grupo de Estados – é necessário consultar qual delas é a responsável pelo local onde o brasileiro se encontra.
O consulado-geral na capital norte-americana recomenda aos brasileiros que estiverem sob sua jurisdição que tentem antecipar o retorno ao Brasil, uma vez que as principais companhias áreas na região estão cancelando seus voos internacionais.
Mas o órgão ressalta que não está autorizado a atuar em nome dos cidadãos brasileiros junto a companhias aéreas nem interferir em questões relacionadas a direitos do consumidor.
Já o consulado em Los Angeles (Califórnia) afirma em nota que tem feito contato com os escritórios locais de empresas aéreas para verificar quais rotas para o Brasil seguem disponíveis, e que essas informações estão sendo repassadas para os brasileiros que procuram a representação.
A unidade também garante estar em contato com a embaixada em Washington para situações que eventualmente requeiram providências das autoridades dos Estados Unidos.
França
O consulado do Brasil em Paris recomenda aos brasileiros que estiverem no país que retornem o quanto antes ao Brasil e que entrem em contato com a companhia aérea a fim de organizar o retorno com outras opções de conexões e escalas. Segundo o consulado, não há, até o momento, impedimentos para que cidadãos brasileiros retornem ao país.
A representação diplomática afirma que é obrigação das empresas de aviação alocar os passageiros prejudicados nas próximas partidas. O site do órgão pede ainda que aqueles que estejam na iminência de viajar ao Brasil enviem um email para consulat.cgparis@itamaraty.gov.br.
A recomendação é de que, devido às rápidas atualizações sobre necessidade de quarentena e abertura e fechamento de fronteiras, os brasileiros consultem periodicamente as páginas oficiais dos governos brasileiro e francês, além do site do Consulado-Geral do Brasil em Paris e da página no Facebook. Pedidos de informação podem ser enviados para consulat.cgparis@itamaraty.gov.br.
Portugal
A embaixada e o consulado-geral do Brasil em Lisboa pedem que os brasileiros entrem em contato pelo e-mail cg.lisboa@itamaraty.org.br, e não compareçam presencialmente às repartições. Também recomenda que os cidadãos fiquem atentos aos sites de embaixada e do consulado, assim como ao Facebook e Instagram da embaixada.
Por fim, afirma também que “as empresas aéreas com rotas para o Brasil (Azul, Latam e TAP) estão sendo novamente consultadas sobre o estado dos voos, capacidade disponível e protocolo de atendimento para remarcação ou compra de bilhetes.”
O consulado no Porto afirma que não há restrição de viagens entre Portugal e Brasil em razão da pandemia, mas que os voos operados pela TAP a partir do Aeroporto Francisco de Sá Carneiro (sigla OPO) para Rio e São Paulo foram cancelados.
Em caso de cancelamento do voo, a repartição aconselha o viajante, em primeiro lugar, a procurar a companhia aérea para tentar remarcar a passagem. Em seguida, deve-se informar ao consulado do cancelamento, pelo e-mail ascons.porto@itamaraty.gov.br.