O conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu apurações do corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, e apontou uma “atuação à Torquemada” do magistrado, em menção ao frade espanhol Tomás de Torquemada, conhecido como “o grande inquisidor” da Inquisição espanhola.
A decisão de Ávila, assinada na última quarta-feira (7), acolheu um pedido do juiz Fernando César Ferreira Viana, alvo de processos administrativos na Corregedoria de Justiça fluminense.
“Há elementos robustos para que se conclua estar havendo uma atuação à Torquemada do atual corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro contra juízes de seu tribunal, ao arrepio das garantias constitucionais deferidas aos acusados e do devido processo administrativo”, escreveu Ávila.
Segundo o conselheiro, a Corregedoria teria “deflagrado um movimento investigatório amplo contra o juiz e seus familiares”, e pode ter acessado dados fiscais do juiz investigado.
Ávila deu 15 dias para o corregedor se manifestar, e encaminhou os autos a Luiz Fux, corregedor nacional de Justiça, para eventuais apurações disciplinares sobre o caso.
Procurado, o Tribunal de Justiça do Rio afirmou que não comenta decisões superiores.
A Corregedoria de Justiça fluminense não respondeu.
Produtividade da Justiça
Começou, na última sexta-feira (9), o CNJ Inova, a maratona de ciência de dados e inteligência artificial em torno de dois desafios: tempo e produtividade e inconsistência de dados nos sistemas dos tribunais para consolidação na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).
“A contribuição de cada um, de cada equipe, é essencial para darmos um salto de qualidade na gestão dos dados do Poder Judiciário. E o DataJud poderá nos proporcionar uma visão de sistema de Justiça que hoje nós não temos”, explicou a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Aguiar.
São mais de 500 profissionais, de diferentes áreas do conhecimento, como Direito, Administração e Tecnologia, que estão participando do evento. Promovido pelo CNJ e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com a organização do Lab Griô e da Plataforma Shawee, a edição dará prêmios totais de R$ 200 mil aos vencedores.
Para o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, Rubens Canuto, os desafios do CNJ Inova trarão mais efetividade e agilidade à Justiça, aperfeiçoando ainda mais a divulgação da produtividade e da qualidade do trabalho. “Não basta apenas o Judiciário produzir, tem que ser eficiente. A sociedade precisa ter conhecimento desse trabalho desenvolvido. A informação tem que ser passada de forma precisa.”
No primeiro desafio, os participantes vão, a partir do DataJud, criar metodologias e ferramentas para identificar padrões e comparar o andamento de processos em cada unidade judiciária do Brasil. O segundo desafio é identificar e corrigir inconsistências nos metadados – referências nos registros de sistemas que facilitam o entendimento dos relacionamentos e a utilidade das informações – dos processos em tramitação nos sistemas dos tribunais, que são base para uma consolidação qualificada no DataJud.