O presidente afastado da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou nesta quinta-feira (19) que não é dono de contas no exterior em depoimento no Conselho de Ética da Casa. Em sua primeira ida à Câmara desde que foi afastado do cargo de deputado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), no dia 5 deste mês, Cunha chegou antes do início da sessão do conselho, marcada para as 9h30min, e sentou-se à mesa acompanhado do seu advogado, Marcelo Nobre.
O deputado afastado rebateu as críticas de que fez manobras para adiar o andamento do processo, que já é o mais demorado do Conselho de Ética, tendo se iniciado em novembro. O peemedebista ressaltou que solicitou apenas seu direito de defesa. “Não tenho nem nunca tive qualquer interesse em sua postergação. Tanto que na data me aprazada para aqui estar, aqui estou. Eu quero que seja célere esse processo”, afirmou Cunha.
Ele adiantou que pedirá a nulidade do processo de cassação em dois pontos. No primeiro, pelo fato de o relator, Marcos Rogério (DEM-RO), ter se filiado a um partido que fez parte do mesmo bloco do PMDB, motivo usado por Cunha para destituir o primeiro relator, Fausto Pinato (SP), à época no PRB. No segundo ponto, caso o relator use no relatório final fatos diferentes da representação inicial, que se restringia ao fato de ter mentido aos pares por dizer não ter contas no exterior.
Truste
Sobre o mérito das acusações, Cunha afirmou que não possui contas e nem investimentos em seu nome. O peemedebista argumenta que os recursos estão em nome de trustes, instituto jurídico que administra patrimônio de terceiros.
“Eu não detenho conta nem patrimônio que naquele momento estivesse sob minha propriedade”, disse. E completou: “Não há a obtenção de qualquer tipo de prova que mostre que o truste signifique a propriedade da existência de meu patrimônio”.
“Considerar isso como uma conta bancária, igual uma conta que qualquer um assina um cheque e saca, ou o banco atende à sua ordem, é uma comparação absurda”, declarou. “Se o objetivo fosse esconder, certamente pelo conhecimento técnico que eu disponho, certamente eu teria feito uma fundação”, afirmou, em uma crítica indireta ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de pedido de inquérito que inclui o fato de sua mãe ter mantido uma fundação no exterior. “Eu talvez tivesse seguido alguns exemplos e tivesse constituído uma fundação”, disse Cunha.
O deputado afastado disse ainda que, com o processo, sofre consequências de suas posições políticas. Após a fala inicial de Cunha, ele passou a responder às perguntas dos parlamentares.
Ele comentou também que se sente “injustiçado” pelo Supremo Tribunal Federal e que a decisão de seu afastamento possui “algum tipo de objetivo” oculto.
“É óbvio que foi uma decisão construída para ter algum tipo de objetivo, que com o tempo se saberá qual é”, afirmou Cunha, sem dar sua opinião sobre qual acha ser o objetivo.
Cunha citou que o próprio Supremo considerou a decisão “excepcionalíssima” e que, pela Constituição, a única medida cautelar possível contra um parlamentar é a prisão em flagrante.
Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido na CPI da Petrobras ao dizer que não tem contas no exterior.
A sessão desta quinta deve marcar o encerramento da instrução do processo. A expectativa do Conselho é de que o caso de Cunha seja votado no plenário da Câmara em meados de junho, mas o peemedebista vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, o que pode alterar esse cronograma.
Acompanhe ao vivo a sessão:
