O Cremepe (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco) informou nesta quinta-feira (20) que vai investigar a conduta de dois médicos que teriam pressionado a família da menina de 10 anos a não se submeter ao aborto previsto em lei, no Recife. A criança interrompeu a gravidez de risco após ser estuprada, no Espírito Santo, pelo tio, que está preso e teria assumido o crime informalmente
A entidade pretende apurar se esses dois médicos entraram no quarto onde a garota estava internada, no Centro Amaury de Medeiros (Cisam), na Encruzilhada, na Zona Norte da capital pernambucana. A conduta deles foi denunciada à ouvidoria da maternidade, referência em partos de risco.
Os profissionais, um obstetra e uma pediatra, não participaram do atendimento prestado à criança. O processo corre em sigilo. Os expedientes são regidos pelo Código de Processo Ético – Profissional (CPEP) estabelecidos pela Resolução CFM Nº 2.145/2016.
O presidente do Cremepe, Mário Lins, explicou que a abertura da sindicância é um dever da entidade.
“A partir de informações publicadas na mídia, nomeamos um profissional para comandar a sindicância e avaliar o caso. Se for constatada infração ao código de ética médica, será aberto o processo de ética profissional”, afirmou.
Lins disse, ainda, que a ouvidoria do Cisam ainda não procurou o conselho. “Soubemos que ela foi acionada e que será chamada a comissão de ética da maternidade. Ela vai fazer algo sobre a denúncia”, afirmou.
O presidente da entidade disse que não foram repassados nomes dos médicos que estariam envolvidos no caso.
“Caso seja comprovado envolvimento deles, as punições vão desde advertência até a suspensão das atividades profissionais”, afirmou Lins.
A criança teve alta médica na quarta-feira (19). Segundo os médicos que a acompanharam, a garota estava bem.
A família dela aceitou participar do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita), oferecido pelo governo do ES, que prevê apoio como mudança de identidade e de endereço.
Também na quarta, a ministra da Mulher e da Família, Damares Alves, enviou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pedindo a apuração do vazamento de dados sigilosos sobre a menina.
No mesmo dia, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) entrou na Justiça contra a extremista Sara Giromini, que divulgou dados pessoais da criança na internet, causando protestos contrários ao aborto na porta do hospital onde ela interrompeu a gestação.
A ação pede que ela, que é ex assessora de confiança de Damares, seja condenada a pagar R$ 1,3 milhão a título de dano moral.
O tio dela, suspeito do crime, foi preso na terça-feira (18), em Betim, Minas Gerais. Segundo relato da vítima, o crime ocorria desde quando a garota tinha 6 anos, em São Mateus, no Espírito Santo. A garota não denunciou porque disse que era ameaçada. As informações são do portal de notícias G1.