O sistema de saúde foi duramente afetado com as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio. Hospitais evacuados, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) fechadas, falta de profissionais da saúde, proliferação de doenças como leptospirose e dengue e a chegada do frio são os desafios a serem enfrentados pelos gaúchos nos próximos meses.
Com base nos resultados da maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, que atingiu 84% das cidades do estado, o COSEMS-RS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul), entidade que representa os interesses das secretarias de saúde dos municípios gaúchos, solicita a flexibilização fiscal para estas localidades. O pedido já está em análise pelo Tribunal de Contas do Estado.
“Os municípios em estado de emergência, apesar de não sofrerem danos tão extensos quanto aqueles em estado de calamidade, enfrentam desafios significativos. Muitos destes municípios estão suportando parte significativa da carga de deslocados e danos indiretos, absorvendo grande demanda por serviços de saúde, assistência social e infraestrutura. Tal cenário implica uma necessidade urgente de flexibilização das normas fiscais para possibilitar uma resposta adequada”, diz o presidente do COSEMS-RS, Cacildo Delabary.
Em casos de calamidade pública, a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê possibilidades de flexibilizações como a dispensa de licitações e o parcelamento de dívidas, que são cruciais para a agilidade e eficácia das ações de resposta.
“Pleiteamos uma interpretação ampliada desta legislação, para que tais flexibilizações se estendam também aos municípios em estado de emergência, dada a excepcionalidade da situação e o comprometimento comum em restabelecer a normalidade e o bem-estar das populações afetadas”, reforça Cacildo.
Diante do aporte de recursos destinados ao custeio dos serviços de saúde tanto pelo governo estadual quanto pelo federal, há uma demanda urgente por aumento no quadro de profissionais da saúde para atender adequadamente às necessidades emergenciais. Isso inclui a formação de equipes volantes, atuação em turnos adicionais nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e reforço nas equipes de média e alta complexidade, já que muitos profissionais da área diretamente afetados pelas enchentes, seja por danos materiais, físicos ou psicológicos.
Segundo o COSEMS-RS, o número de equipes da atenção primária deve ser ampliado, dado o risco elevado de surtos de doenças em função das condições sanitárias precárias decorrentes das águas contaminadas.
“Muitos destes municípios necessitam contratar mais pessoal para saúde e serviços essenciais, o que os coloca em risco de exceder os limites prudenciais de despesa com pessoal impostos pela LRF. É fundamental que esta flexibilização seja considerada para evitar que os municípios enfrentem penalidades fiscais enquanto realizam esforços para atender às necessidades urgentes de suas comunidade”, conclui Cacildo.