O conselheiro Valter Schuenquener, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), pode decidir ainda nesta sexta-feira (16) sobre o pedido de providências protocolado nesta quinta (15) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no órgão.
No pedido, os advogados de Lula defendem que os procuradores da Lava Jato Julio Carlos Motta Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol sejam afastados das investigações relacionadas a ele e que se abstenham de emitir qualquer juízo de valor público, por meio da imprensa.
Antes de analisar o pedido principal, porém, Lula solicitou ao CNMP que determine, em caráter liminar, que os três procuradores “se abstenham de usar a estrutura e recursos do MPF para manifestar posicionamentos políticos ou ainda jurídicos que não estejam sobre atribuição dos mesmos”, numa referência ao crime de organização criminosa nos desvios da Petrobras, que seria de competência do STF (Supremo Tribunal Federal). Requer também que a conduta dos procuradores seja investigada, a fim de verificar a prática de infração funcional.
O pedido foi protocolado após a entrevista coletiva concedida pelos procuradores sobre a denúncia contra Lula, classificada pela defesa como “espetáculo deplorável”. Segundo os advogados, os procuradores gastaram recursos públicos com aluguel de espaço em hotel e equipamentos para “enxovalhar a imagem e reputação” de Lula e Marisa Letícia, ex-primeira-dama diante da imprensa, num atentado à presunção de inocência.
“A conduta dos procuradores, sedentos por fama e notoriedade, não pode mais ser tolerada por esse CNMP”, diz o pedido de providências. Os advogados de Lula argumentam ainda que a peça acusatória foi disponibilizada para a imprensa e não no sistema de acompanhamento judicial, antes mesmo de a defesa ter acesso à acusação. (AG)