O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou nesta terça-feira (21) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse aberto processo disciplinar contra o procurador da República Douglas Kirchner, que investigou a relação do petista com a construtora Odebrecht.
A defesa de Lula solicitou que o órgão apurasse se Kirchner, que atua na Procuradoria da República do Distrito Federal, foi o autor do vazamento do caso para a revista “Época”, que publicou, em fevereiro, reportagem com detalhes da investigação. Os procuradores suspeitam que Lula fez tráfico de influência internacional em favor da construtora.
No pedido contra Kirchner, os advogados do ex-presidente também apontavam sucessivas mudanças na condução do caso, que, supostamente, teriam prejudicado a defesa. Eles ainda questionavam decisão do procurador da República que negou acesso à íntegra da investigação.
Por unanimidade, os membros do CNMP entenderam que não havia elementos que apontassem que o vazamento das informações partiu do procurador.
Quanto às reclamações de Lula em relação às mudanças na condução do caso, os conselheiros avaliaram que o procurador seguiu as regras internas do Ministério Público.
No entanto, em relação à decisão de Kirchner de negar acesso da defesa à íntegra da investigação, o conselho ponderou que o despacho do procurador deveria ter sido melhor fundamentado, para esclarecer o motivo de preservar o sigilo das investigações.
“Não há nos autos qualquer elemento mínimo para afirmar que o vazamento sequer partiu do MPF. Além do mais, assim que tomou conhecimento da reportagem, o próprio Procurador requisitou a instauração de investigação para apurar o vazamento. Em outras palavras, o vazamento de informação sigilosa já está sendo apurado”, afirmou em seu voto o relator do caso, Leonardo Carvalho.
Embora alvo do pedido, Douglas Kirchner está afastado de suas funções devido a outras denúncias. No início deste ano, o próprio CNMP decidiu demitir o procurador, por suspeita de que teria sido conivente com agressões à sua mulher durante um culto religioso.
A defesa de Kirchner, porém, já entrou com pedido no STF para derrubar a decisão do CNMP que decidiu pela demissão. (AG)