Conselho do MPF elege novo vice-presidente O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu, nesta sexta-feira (09), o novo vice-presidente do órgão. O subprocurador da República, Alcides Martins, venceu em votação acirrada, na qual ficou empatado com o subprocurador Nicolao Dino. Alcides venceu pelo critério de antiguidade, ou seja, por ter mais tempo de carreira no Ministério Público.
O mandato da atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encera no dia 17 de setembro. Caso se encerre antes de um novo procurador-geral ser nomeado, quem assume a Procuradoria-Geral da República é o novo vice-presidente do CSMPF, Alcides Martins.
De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, ele indicará, até a próxima semana, o novo ocupante do cargo de Dodge. Após a indicação, o nome deve ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, votado no plenário da Casa para aprovação efetiva do novo procurador ou procuradora.
Procurador(a)-geral da República
É o (a) chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo também o (a) procurador (a)-geral Eleitoral.
Vice-procurador (a)-geral da República
É quem substitui o (a) PGR em impedimentos e é designado pelo (a) procurador (a)-geral da República dentre os integrantes da carreira, maiores de 35 anos. Em caso de vacância, ou seja, caso o cargo não seja ocupado, o (a) vice-presidente do Conselho Superior do MPF é quem assume o cargo de PGR até que haja provimento definitivo.