A Receita Federal libera, nesta segunda (24), a consulta ao 3º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023. Desta vez, serão contemplados 5.632.036 contribuintes e o valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões, o mesmo dos lotes anteriores. O depósito bancário será realizado no dia 31 deste mês.
Somado com os dois lotes anteriores, o montante de restituições chega a R$ 22,5 bilhões, alcançando 14.900.437 pessoas. Integram a nova lista contribuintes prioritários, não prioritários e residuais de exercícios anteriores.
Do total previsto, R$ 5,6 bilhões referem-se aos que têm prioridade, sendo 16.536 idosos acima de 80 anos, 95.047 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.740 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 30.700 trabalhadores cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Outras 3.879.049 pessoas não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix. Foram contemplados ainda 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março.
Como consultar
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Malha fina
Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.
Resgate
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).