Em 2017, o brasileiro terá uma surpresa quando chegar a conta de telefone. O preço vai subir em todo o País para grande parte dos usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-pago e controle.
Esse grupo soma mais de 77,3 milhões de linhas, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações. Em alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo – com 42 milhões de linhas em funcionamento –, o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa feita por fontes do setor.
O aumento é fruto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o valor da assinatura básica (ou pacote de assinatura) que é cobrada ao consumidor todo mês.
Para o Supremo, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel. (AG)