As contas do setor público consolidado, que engloba o governo federal, Estados, municípios e empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 702,950 bilhões em 2020 (9,49% do PIB), segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo BC (Banco Central).
Isso significa que, no período, as receitas com impostos e contribuições foram menores do que as despesas do setor público. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
2020 foi o sétimo ano seguido com as contas no vermelho e o pior resultado de toda a série histórica do BC, que iniciou em 2001. Em relação a 2019, quando o déficit fiscal somou R$ 61,872 bilhões, a alta foi de 1.036%.
O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas diante da pandemia de Covid-19 e à queda na arrecadação devido à crise econômica. Os principais gastos foram com o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais (R$ 321,8 bilhões), com o auxílio emergencial aos Estados (R$ 60,2 bilhões) e com o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (R$ 51,5 bilhões).
Para 2020, havia uma meta de déficit para o setor público de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional em razão da pandemia, o limite pôde ser ultrapassado.
Gastos com juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional –, houve déficit de R$ 1,015 trilhão nas contas do setor público em 2020, o equivalente a 13,7% do PIB.