A prefeitura de Porto Alegre encaminhou ao governo gaúcho, nesta quarta-feira (23), um detalhamento da proposta de cronograma e protocolos para retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas da cidade. Mesmo contrariando recomendação do MP (Ministério Público), a decisão havia sido tomada na véspera, em reunião com órgãos estaduais e municipais, incluindo a PGM (Procuradoria-Geral do Município).
O plano prevê o retorno da educação infantil a partir de 28 de setembro apenas para alimentação, atividades de apoio e adaptação. Em 5 de outubro, as escolas de educação infantil estariam autorizadas a receber alunos para as atividades presenciais. Nessa data, também retomariam as atividades os estudantes do terceiro ano do ensino médio, educação profissional e EJA (educação de jovens e adultos, antigo “supletivo”).
A partir de 13 de outubro, fica autorizada a alimentação em todas as escolas, além de atividades de apoio. A data prevista para retorno do ensino fundamental 1 e educação especial é 19 de outubro, e do fundamental 2, especial e primeiro e segundo anos do ensino médio, é 3 de novembro.
Dentre os protocolos, está o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas para escolas de ensino fundamental e médio; evitar contato entre as turmas com escalas para intervalos, uso de refeitório, entrada e saída, entre outras áreas comuns; limite de uma pessoa por vez em espaços de convivência, como sala dos professores, salas de descanso; evitar a presença de pais, cuidadores e outros visitantes no interior da escola; uso de máscara obrigatória a partir do ensino fundamental 2 e higiene dos ambientes.
Polêmica
Na manhã de terça-feira, representantes de 30 escolas de ensino fundamental e médio de Porto Alegre receberam da prefeitura o detalhamento da proposta de volta às aulas presenciais na capital gaúcha. O plano, porém, contraria uma recomendação emitida na semana passada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A promotoria pediu que o Executivo municipal não leve adiante a proposta de retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas da cidade. Segundo a promotoria, a decisão contaria o decreto estadual do distanciamento controlado, por meio do qual a capital gaúcha se encontra sob bandeira vermelha (alto risco de coronavírus).
Em caso de inobservância da orientação, o MP poderá ajuizar ACP (Ação Civil Pública) contra o Executivo. Cabe ressaltar que, pelas diretrizes definidas pelo governo do Estado para o sinal-verde ao retorno gradual e escalonado das atividades “in loco” nas instituições de ensino, um dos requisitos é o de que a cidade esteja, no máximo, sob bandeira laranja (médio risco) no sistema.
“Em caráter preventivo, a medida visa à proteção integral das crianças e dos adolescentes e a evitar eventuais demandas judiciais de responsabilização”, frisou o órgão em seu site. “A recomendação se refere às atividades presenciais de ensino, apoio pedagógico ou cuidados a crianças e adolescentes nas instituições de ensino públicas [municipais, estaduais e federais] e particulares.”
Signatária do documento, a titular da Preduc (Promotoria de Justiça Regional de Educação) em Porto Alegre, Danielle Bolzan Teixeira, também recomenda a adoção de providências para a instituição de um COE-E (Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação) Municipal em sua rede municipal (incluindo a conveniada) de educação infantil e fundamental.
Ela também orienta o prefeito Nelson Marchezan Júnior e os seus secretários da Educação e da Saúde coíbam a retomada de atividades presenciais em instituições de ensino em situação irregular perante a vigilância sanitária ou que não possuam certificação das condições sanitárias para o atendimento de crianças e adolescentes.
(Marcello Campos)