O envio de R$ 2,2 milhões em emendas pix pelo deputado federal Fábio Teruel (MDB) para o recapeamento de ruas de um condomínio de luxo onde ele próprio mora, em Barueri, Grande São Paulo, já está sendo investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e também será analisado pelo Ministério Público Federal.
No dia 26 de junho, o portal de notícias g1 mostrou que documentos disponíveis no portal da transparência do governo federal indicavam que o prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos), declarou o recebimento de R$ 11 milhões em emendas pix enviadas pelo deputado Fábio Teruel.
Entre os documentos anexados, o prefeito informa que parte dos recursos – R$ 2,2 milhões – enviados pelo deputado do MDB à cidade foram usados para recapear ruas do condomínio Residencial Tamboré I, onde Fábio Teruel vive com a família e a esposa Ely Teruel, vereadora da cidade de São Paulo também pelo MDB.
A vice-prefeita de Barueri, Cláudia Marques (PSB), também mora no condomínio.
O ponto de partida para a revelação de que o parlamentar destinou as emendas para recapear ruas de condomínio onde mora foi uma desavença entre ele e a família da cantora sertaneja Simone Mendes, que também mora no Tamboré I.
Antes da briga, não era possível saber onde o deputado mora porque ele não declarou o imóvel à Justiça Eleitoral.
Pela lei, qualquer parlamentar é proibido de destinar emendas para benefício próprio, o que pode configurar improbidade administrativa.
A discórdia começou após a terceira fuga do cachorro de Simone, um Border Collie chamado Jack, em setembro do ano passado, véspera do 1º turno das eleições municipais.
Fábio Teruel publicou um vídeo nas redes sociais repreendendo Simone e Kaká Diniz pelas constantes fugas de Jack. Ele relatou que sua esposa, Ely, já havia encontrado o cão outras vezes e, na última fuga, o animal foi achado “caído na piscina da casa [em obras] do lado de vocês,”. Teruel finalizou o vídeo com um conselho sobre o cuidado com pets.
O empresário Kaká Diniz, marido de Simone, respondeu ao vídeo, ironizando o deputado e alertando sobre políticos que tentam “criar polêmica pra hippar em rede social, gerar mídia e tentar voto”. Simone Mendes também ironizou Teruel, gravando um vídeo com Jack pedindo que o cão não “escapulisse” para não prejudicar sua reputação.
Em nota, o deputado Fábio Teruel disse que estava feliz com a investigação, pois irá “esclarecer os fatos”.
“Fico feliz que o Ministério Público se dedique a esclarecer os fatos e acabar com a desinformação, pois não houve destino de emenda parlamentar para condomínio. Isso simplesmente não é possível, nem legal. Na condição de parlamentar, integrante do Poder Legislativo em nível federal, escrevi uma emenda à Lei Orçamentária Anual com destino para a prefeitura de Barueri, Poder Executivo local que é responsável pela alocação e execução dos recursos”, afirmou.
O parlamentar afirma também que “a emenda parlamentar em questão foi destinada à Prefeitura Municipal de Barueri com uma finalidade ampla, voltada à melhoria da infraestrutura urbana” e que ” a definição sobre onde e como aplicar os recursos enviados pelos deputados aos municípios compete, única e exclusivamente, às Prefeituras”.
Em nota oficial, a CGU diz que “a Secretaria Federal de Controle Interno, unidade técnica responsável para avaliar o conteúdo da demanda, já está ciente do assunto. Caso seja realizada auditoria ou fiscalização, e não havendo sigilo por legislação específica, os resultados serão publicados em transparência ativa no Portal Oficial da CGU”.