O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do senador Flávio Bolsonaro à Presidência, afirmou ter sinalizado ao presidente Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o Senado, na próxima legislatura, “não será omisso” em relação a pedidos de impeachment de ministros da Corte. Os dois se reuniram no início da tarde dessa terça-feira (6).
Marinho diz que a campanha de Flávio não tem “espírito de vendeta”, mas quer respeito às regras. O impeachment de ministros do STF é uma das principais bandeiras do bolsonarismo e fez com que esse grupo político priorizasse a eleição para o Senado, que tem a prorrogativa de abrir processo contra integrantes da Corte.
“Deixamos claro que na hora em que houver algum crime de responsabilidade por ministro do Supremo o Senado não vai se omitir”, afirmou.
Segundo ele, hoje a Casa é “omissa” por não analisar pedidos de impeachment de ministros do STF. O senador defendeu, inclusive, que o regimento interno do Senado seja modificado para que pedidos dessa natureza sejam imediatamente submetidos à Procuradoria da Casa, para que os processos sejam abertos “independentemente da vontade” do presidente do Congresso.
“Não temos vingança, mas não há omissão. A Constituição é clara. Separação de Poderes é elemento basilar da República. Mas não existe poder absoluto. Indício de crime, cometido por quem quer que seja, não pode ser acobertado pelo corporativismo. Não defendemos a omissão, defendemos o cumprimento da Constituição. Se crimes de responsabilidade foram cometidos, eles têm que ser investigados”, disse ele.
O senador afirmou que marcou o encontro com Fachin para tratar de uma suposta intervenção de ministros do STF na Justiça Eleitoral. O parlamentar voltou a criticar, por exemplo, as decisões sobre as eleições suplementares no Rio de Janeiro, que não ocorreram.
Fachin também esteve, no início da tarde desta terça, com a líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). A parlamentar deixou o STF sem falar com a imprensa.
As audiências ocorreram após o primeiro turno das eleições 2026, que resultou na quase duplicação da bancada do PL no Senado. A onda bolsonarista garantiu larga vantagem para a direita emplacar suas pautas a partir de 2027. Já há um número próximo para negociar e buscar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), uma bandeira de aliados de Bolsonaro.
O tamanho da bancada do PL no Senado gerou preocupação em uma ala do STF sobre o avanço de pedidos de impeachment de ministros da Corte. A avaliação deste grupo é que a composição que saiu das urnas deve gerar um ambiente mais hostil no Congresso. Outros integrantes do tribunal, contudo, afirmam considerar prematuro antecipar um cenário de confronto.
A intensificação da pauta do impeachment de ministros do STF também foi tema de conversas na sala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da qual integrantes das Cortes superiores acompanharam a totalização dos votos neste domingo. Em comentários reservados, ministros se diziam preocupados com o tema e com o avanço de outros projetos da extrema-direita que possam enfraquecer o Judiciário.