O Brasil tem diante de si uma oportunidade extraordinária: transformar sua riqueza ambiental em desenvolvimento econômico, geração de empregos e melhoria da qualidade de vida da população.
A COP 31, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece de 9 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia, representa muito mais do que um espaço de debates sobre aquecimento global. É também um ambiente de negociação, cooperação internacional e mobilização de recursos financeiros para enfrentar os desafios ambientais e climáticos do planeta. E o Brasil precisa estar preparado para aproveitar essa oportunidade.
O país reúne condições privilegiadas para liderar iniciativas ambientais de alcance mundial. Possui a maior floresta tropical do planeta, uma das maiores reservas de água doce, extraordinária biodiversidade e enorme potencial para desenvolver energias renováveis.
Esse patrimônio natural, além de representar uma responsabilidade perante as futuras gerações, pode ser um importante ativo para atrair investimentos internacionais. Existem fundos multilaterais, como o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility), que disponibilizam recursos para financiar projetos de preservação ambiental, recuperação de áreas degradadas, proteção da biodiversidade, saneamento, energias limpas e adaptação às mudanças climáticas.
Uma parcela desses recursos pode ser acessada na modalidade de doação, popularmente conhecida como fundo perdido, sem necessidade de devolução, desde que os projetos atendam aos critérios técnicos, ambientais e institucionais exigidos pelos financiadores.
Imagine o potencial de financiar projetos de preservação da Amazônia, recuperação de nascentes, proteção de rios, conservação dos biomas brasileiros e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, sem ampliar o endividamento público! Essa possibilidade, entretanto, exige planejamento e capacidade de execução. Precisamos de projetos tecnicamente consistentes, instituições preparadas, articulação internacional, segurança jurídica e transparência na aplicação dos recursos.
Também é fundamental que estados, municípios, universidades, organizações da sociedade civil e setor produtivo tenham condições de participar dessa agenda, apresentando projetos capazes de produzir resultados ambientais e sociais concretos.
A política ambiental não deve ser tratada como obstáculo ao crescimento econômico. Pelo contrário, quando bem planejada, pode estimular inovação, atrair investimentos, criar oportunidades de trabalho e gerar renda.
O Brasil não precisa apenas buscar empréstimos internacionais. Precisa também estar preparado para acessar recursos que o mundo disponibiliza a fundo perdido para países que apresentam bons projetos ambientais.
Temos patrimônio natural, conhecimento, capacidade produtiva e instituições que podem contribuir para essa transformação. O que precisamos é de visão estratégica, articulação e competência para converter oportunidades internacionais em benefícios concretos para a população brasileira.
O Rio Grande do Sul também pode utilizar recursos internacionais a fundo perdido na prevenção de enchentes, modernização de diques e sistemas de drenagem, recuperação de rios e nascentes, saneamento básico, preservação do Pampa e da Mata Atlântica, recuperação de solos agrícolas e implantação de energias renováveis, gerando desenvolvimento e empregos. Preservar o meio ambiente não é apenas uma obrigação com as futuras gerações. É também uma oportunidade de desenvolvimento e geração de empregos.
*Ronaldo Nogueira de Oliveira foi o ministro do Trabalho que realizou a modernização trabalhista e criou a carteira de trabalho digital.