A força-tarefa do CBM (Corpo de Bombeiros Militar) zerou o passivo de vistorias para conceder o APPCI (Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) em Porto Alegre. O objetivo da corporação é reduzir os prazos de concessão do documento, obrigatório para abertura de edificações residenciais, comerciais, industriais e de serviços. O anúncio foi feito nesta terça-feira (11) pelo comandante do CBM, coronel Adriano Krukoski, em entrevista coletiva que teve a participação do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer.
O esforço concentrado ocorreu entre 3 e 7 de abril, mobilizando 140 profissionais. Foram efetuadas 585 vistorias, 136 delas em procedimento de retorno agendado – onde as adequações são solicitadas e a nova vistoria feita em 24h ou 48h. Os trabalhos resultaram na expedição de 381 APPCIs e 204 NCVs (Notificações de Correção de Vistoria) – total de 65% de resolução dos processos analisados.
Schirmer considerou a ação de extrema importância para o estímulo da atividade econômica no estado. O secretário também salientou a necessidade dos proprietários das edificações vistoriadas acompanharem todo o processo via internet. “Hoje os bombeiros possuem um sistema ágil e amigável que possibilita a constante supervisão. O empreendedor precisa acompanhar de perto, pois muitas vezes a documentação fica parada devido a demora por parte do responsável técnico”, explicou.
Para Krukoski, o desempenho da força-tarefa teria sido ainda melhor se centenas de edificações que protocolaram pedidos não estivessem sem condições de serem vistoriadas. “Ao entrarmos em contato, recebemos a notícia de que, mesmo com o PPCI protocolado, não havia condição de ser efetuada a inspeção”, afirmou.
Segundo o comandante do CBM, muitos empreendedores ainda possuem o entendimento de que o APPCI é um grande entrave em seus projetos. Dessa forma, o protocolo do plano é feito muito antes da conclusão das obras. “Queremos mudar este comportamento, é errado afirmar que somos os únicos responsáveis pela demora. Um estudo do Sebrae aponta que os Bombeiros é a instituição que menos tempo leva para liberar alvarás”, acrescentou.
Reduzindo espera
Hoje, o prazo máximo de vistoria em todo o Rio Grande do Sul é de 63 dias. Em algumas regiões, como no Litoral Norte, o tempo de espera é inferior a dez dias – a média estadual é de 36 dias. O tempo de análise, entretanto, ainda é considerado grande. Atualmente, a média estadual é de 56 dias, sendo que em Porto Alegre é de 277 dias.
Para zerar a demanda represada, a corporação irá constituir uma nova força-tarefa. “Existem cerca de quatro mil processos acumulados. Acreditamos que em duas semanas de atividades constantes conseguiremos eliminar o que está represado”, assegurou o tenente-coronel Daniel Schultz, coordenador dos trabalhos.