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Corrida ao Supremo: advogado de Lula, ex-assessor do Supremo e ministros de tribunais disputam vaga

Ministro Ricardo Lewandowski completa 75 anos em maio. (Foto: Divulgação/SCO/STF)

A iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o próprio petista nos tribunais, e Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-chefe de gabinete de Lewandowski.

A dupla, contudo, não está sozinha no páreo. Quatro ministros figuram entre os cotados. São eles Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Benedito Gonçalves, os três do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

Lewandowski chegou à Corte por indicação de Lula em 2006 e vai deixá-la, compulsoriamente, ao completar 75 anos, a idade limite para permanecer no tribunal. A cadeira que ficará vaga é considerada estratégica para o Palácio do Planalto. Além de ser o integrante do STF que mantém interlocução mais próxima com Lula, Lewandowski relata uma série de processos que interessam ao governo.

O magistrado deverá ser consultado sobre o melhor nome para substitui-lo. O ministro trabalha pela escolha de Manoel Carlos de Almeida Neto, 43 anos, que atuou como secretário-geral da Corte durante a presidência do ministro, entre 2016 e 2018, e foi seu chefe de gabinete.

Já Cristiano Zanin não precisa de intermediários para chegar ao responsável pela nomeação. Ele representa Lula nas ações penais a que o petista responde. Ganhou prestígio por ter conseguido a libertação do presidente, que passou 580 dias preso, a anulação de suas condenações e o reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos.

O fato de ser o nome mais próximo a Lula, contudo, pode gerar um efeito reverso a suas pretensões. Aliados têm alertado o presidente sobre o risco de o Senado usar a eventual indicação de Zanin para atingir o presidente ou para ampliar a barganha nas negociações com o Planalto por cargos.

Até agora, Lula tem procurado se manter distante do cabo de guerra dos bastidores. Interlocutores do presidente afirmam que, à essa altura, ele evita emitir sinais sobre um eventual preferido. A uma pessoa de confiança, o petista disse apenas que não poderá errar na escolha.

Ministros

Para além dos dois candidatos que advogam, o presidente do TCU, Bruno Dantas, tem a seu favor um passado de atuação no Senado, onde tramitam as indicações para o STF. Antes de ir para a Corte de Contas, ele foi consultor-geral da Casa de 2007 a 2011. Nesse período, criou pontes com a classe política, principalmente com caciques do MDB no Senado, como o senador Renan Calheiros (AL) e o ex-presidente José Sarney. Além disso, a escolha dele contaria com a aprovação de Gilmar Mendes, um dos mais influentes magistrados do STF. Dantas tem 44 anos e, pela lei atual, poderia permanecer no Supremo por mais três décadas.

Outro nome que tem o respaldo de Gilmar é o do ministro do STJ Mauro Campbell, que fez a carreira no Ministério Público e é considerado por interlocutores da Corte um personagem com articulação política.

Entre os quadros do Supremo, Alexandre de Moraes também divide a sua preferência entre mais de um postulante à vaga. São eles os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Luís Felipe Salomão, dois magistrados com quem atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos demonstraram afinamento com Moraes em temas sensíveis analisados pela Corte eleitoral durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que fazia reiterados ataques ao TSE e ao STF.

 

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