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Corte europeia suspende plano britânico para deportar imigrantes

O plano do premiê britânico, Boris Johnson, de deportar imigrantes ilegais para Ruanda, na África, deveria ter começado na terça. (Foto: Reprodução/Twitter)

O plano do premiê britânico, Boris Johnson, de deportar imigrantes ilegais para Ruanda, na África, deveria ter começado na terça-feira (14), mas foi suspenso por uma decisão de última hora da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Alvo de críticas e protestos desde que anunciou a ideia, a alta cúpula do governo do Reino Unido reafirmou a continuidade do programa e que vai recorrer da decisão.

Nos últimos dias, pelo menos 30 indivíduos incluídos no primeiro voo de volta para a África conseguiram na Justiça britânica suspender a deportação. Com isso, apenas sete imigrantes deveriam ter embarcado no Boeing 767 para Ruanda. No entanto, horas antes da partida, a CEDH – à qual o Reino Unido ainda é submetido – concedeu uma liminar para um imigrante iraquiano, uma decisão que impediu o embarque de todos os outros.

“Recursos legais e alegações de última hora fizeram com que o voo de hoje não tenha podido decolar (…) Não nos dissuadiram de fazer o certo”, declarou a ministra britânica do Interior, Pitri Patel, que confirmou que o governo vai recorrer da decisão.

“Nossa equipe legal está revisando cada decisão tomada sobre este voo e a preparação para o próximo voo começa agora”, acrescentou.

Johnson anunciou em abril o plano para realocar imigrantes na África, numa tentativa de cortar o fluxo migratório ilegal pelo Canal da Mancha, mediante um pagamento de US$ 144 milhões (R$ 700 milhões) a autoridades ruandesas – um projeto extremamente impopular e que recebeu críticas de setores da sociedade civil, incluindo a Igreja Anglicana e até do príncipe Charles, herdeiro do trono britânico.

Em Kigali, a cerca de 6.500 km de Londres, o governo ruandês liderado por Paul Kagame – no poder desde 1994, após o genocídio que vitimou 800 mil pessoas, e acusado de reprimir a liberdade de expressão, de crítica e a oposição política – se disse disposto a receber “milhares” de migrantes e voltou a defender o acordo, considerando-o uma “solução inovadora” para um “sistema global de asilo exaurido”.

“Não estamos desencorajados por estes acontecimentos. Ruanda continua completamente comprometida a fazer com que esta aliança funcione”, disse a porta-voz do governo, Yolande Makolo à France-Presse, acrescentando: “Ruanda continua preparada para receber os migrantes quando eles chegarem e para oferecer segurança e oportunidades em nosso país”.

A chanceler do Reino Unido, Liz Truss, teve dificuldades para explicar aos parlamentares a conta para enviar apenas sete imigrantes para Ruanda. O custo da viagem foi estimado em US$ 600 mil (cerca de R$ 3 milhões). “O importante é estabelecer um princípio”, disse Truss.

Após a decisão da corte europeia, a chanceler garantiu que “terá gente neste voo e se não tiver neste voo, terá no seguinte”, em entrevista ao canal Sky News. Ela também voltou a falar em estabelecer um princípio para “romper o modelo de negócios destas pessoas abomináveis, estes traficantes que comercializam com a angústia” dos migrantes.

Questionado se um voo praticamente vazio serviria a algum propósito, Johnson reiterou que previu “muitos desafios legais e obstáculos” e os esforços para bloquear os voos foram “cúmplices no trabalho de gangues criminosas”. Apesar disso, descreveu a parceria com Ruanda como sensata e afirmou que seus oponentes não tinham outra alternativa para substituir a política proposta.

Johnson sobreviveu, na semana passada, a uma moção de desconfiança do próprio partido e acena à base anti-imigração dos conservadores em um momento de baixa popularidade. As informações são dos jornais O Estado de S. Paulo e The New York Times e das agências de notícias Reuters e AFP.

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