CPIs, graças a uma tradição nacional, servem mais como ribalta para políticos buscando notoriedade do que como efetivo instrumento para investigar abusos cometidos. A “pizza” tem sido o prato quase invariavelmente servido pelas CPIs, especialmente aquelas em que os parlamentares investigam seus pares. Mas o que está acontecendo na CPI da Petrobras parece ir além do conchavo corporativo. O comportamento dela tem servido para intimidar quem pode dizer algo contra os políticos encalacrados no escândalo do petrolão, entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB.
A assombrosa entrevista com a advogada Beatriz Catta Preta em que ela explica por que renunciou à defesa de alguns dos delatores da Lava-Jato, acrescentou ares de vendetta à ação da CPI. Ela disse que tomou sua decisão, que incluiu até mesmo o abandono de sua carreira de advogada, pois “a situação deixou de ser jurídica”.
Beatriz abandonou a carreira e denunciou a intimidação depois que a CPI decidiu convocá-la a depor sobre a origem do dinheiro que recebeu como honorários. Mas a truculência da CPI não se limitou a acuar uma advogada. A comissão decidiu usar os serviços da agência de investigações Kroll para esmiuçar as contas dos delatores da Lava-Jato no exterior. A intenção é descobrir se há patrimônio e movimentações que não foram declarados à Justiça. A prioridade é Júlio Camargo. O acesso à lista dos investigados está restrito a Cunha e a dois de seus maiores aliados na CPI. Cunha determinou que os documentos da investigação fiquem sob sigilo até 2020.
A defesa de Camargo acusou a CPI de agir sob a “lógica da gangue”, tomando uma série de medidas para “desmoralizar a investigação” da Lava-Jato, incluindo constranger os familiares dos delatores, ameaçando-os de convocação para depor e de quebra de sigilos bancário e fiscal. É evidente que os advogados de réus confessos desejam minar a credibilidade da CPI, mas se multiplicam as evidências de que ela não tem servido para “investigar a prática de atos ilícitos no âmbito da Petrobras”, e sim para evitar que os parlamentares que participaram desses atos sejam chamados à responsabilidade.
(AE)