A primeira resposta a ser dada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid é quantas vidas poderiam ter sido salvas no Brasil se o governo do presidente Jair Bolsonaro “tivesse acertado a mão”, de acordo com o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Calheiros deve ser oficializado, segundo acordo entre senadores, como relator da CPI que vai investigar “ações e omissões” do governo federal diante da pandemia de coronavírus.
“A primeira resposta (a ser dada pela CPI) é se houve materialização da tese da imunização de rebanho. A CPI vai dizer se houve ação ou omissão do governo e se isso pode ter agravado as circunstâncias. Em outras palavras: se o governo tivesse acertado a mão, quantas vidas poderiam ter sido salvas no Brasil?”, disse o senador em entrevista à BBC News Brasil.
A primeira reunião da comissão está marcada para terça-feira (27), quando o senador Omar Aziz (PSD-AM) deve ser escolhido como presidente do colegiado.
Calheiros disse que a CPI também vai investigar “se o governo se omitiu, deixou de fazer pré-contratos quando laboratórios produtores estavam ofertando, se estimulou aglomeração, se minimizou o papel da máscara”.
“A CPI precisa cumprir o seu papel. Precisa colaborar no sentido da agilização da vacinação e caminhar no rumo da investigação para responsabilizar ou não. Se o governo tem convicção de que acertou a mão em todos os momentos, não precisa ter preocupação, nem sobressalto, e a CPI será oportunidade para que demonstre o contrário.”
Calheiros, que está sob forte pressão de aliados do presidente, diz que “não há predisposição contra ninguém”. “O presidente da República não é nosso inimigo. A nossa inimiga é a pandemia. São os porões da pandemia que vamos investigar.”
O fato de Calheiros ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho, tem sido apontado por aliados do Palácio do Planalto como o que deveria ser um impeditivo para que o senador assuma a relatoria, visto que a CPI também investigará repasses a Estados e municípios de verbas federais para saúde.
“O fato que alegam, de não poder participar da CPI por ser pai de um governador, é meio ridículo. O governador não está sendo investigado e, se for — ninguém estará isento de investigação —, a comissão designará sub-relator para fazer qualquer investigação, com total responsabilidade.”
A deputada governista Carla Zambelli (PSL-SP) anunciou em redes sociais que ingressou com ação na Justiça Federal do Distrito Federal para impedir que Calheiros assuma a relatoria.
“Acabamos de ingressar com ação na Justiça para barrar Renan Calheiros na relatoria da CPI. A presença de alguém com 43 processos e 6 inquéritos no STF evidentemente fere o princípio da moralidade administrativa. Outros parlamentares também ingressarão com ações”, escreveu a deputada em sua conta no Twitter.
Calheiros diz que a judicialização antes de a CPI começar “só fortalece o trabalho da comissão”.
No entanto, o senador admite a possibilidade de designar sub-relatores para cuidarem de temas específicos.
“A alternativa a isso (sub-relatorias) seria fazer investigação sobre amigos próximos, o que me deixa nessa zona da suspeição, e sobre familiares também. O prudente, para de logo afastar essa possibilidade, é designar sub-relatores e reafirmar que não decidirei monocraticamente nada, absolutamente nada.”
E afirma que poderia aceitar deixar na mão de aliados do Palácio do Planalto a linha de investigação que interessa mais a Bolsonaro, que é a aplicação de recursos originados da União e enviados a Estados e municípios.