A promotoria equatoriana iniciou na quinta-feira (5) uma investigação por suposto crime de pornografia, após a divulgação de vídeos de conteúdo sexual de alunos de uma escola de Quito, feitos com inteligência artificial (IA).
O caso lembra o da Espanha, onde onze meninas relataram a circulação de fotos suas nuas criadas com IA. Os supostos perpetradores manipularam as fotos das adolescentes, sobrepondo seus rostos aos corpos nus de outras pessoas.
A investigação no Equador foi aberta “ex officio” devido à “divulgação de imagens e vídeos de estudantes de uma unidade educacional em Quito, modificados pela IA”, informou a promotoria, em sua conta no X, antigo Twitter.
O caso foi divulgado nas redes sociais por Sybel Martínez, representante do Grupo Resgate Escolar, programa que combate o bullying em escolas e faculdades.
Parentes dos envolvidos e da escola não se manifestaram sobre o assunto, nem o Ministério da Educação.
Segundo Martínez, os adolescentes envolvidos “foram retirados por vontade própria da instituição”.
A prática de pornografia com crianças e adolescentes é punível no Equador com até 16 anos de prisão.
Supervisão ética
Em outra frente, a Unesco, em parceria com a Autoridade Holandesa para Infraestruturas Digitais (NCCA), planeja lançar um projeto de supervisão ética de inteligência artificial. A medida ocorre em meio a preocupação de lideranças ao redor do mundo que visam estabelecer estratégias para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades da tecnologia.
O objetivo principal do projeto é capacitar as agências nacionais da União Europeia com as ferramentas e conhecimentos necessários para garantir que os sistemas de IA funcionem de acordo com as futuras leis para inteligência artificial e as recomendações éticas da Unesco. O projeto também conta com o apoio da Comissão Europeia.
Em 2021, a agência da ONU publicou suas diretrizes como um padrão global para a governança ética da IA. Elas oferecem orientações políticas e regulamentares para conter os potenciais riscos da tecnologia, como, por exemplo, a disseminação de preconceitos e discriminação, desigualdade e ameaças aos direitos humanos.
Como parte desse novo projeto, a Unesco vai elaborar um relatório atualizado sobre práticas de supervisão da inteligência artificial na Europa e demais continentes. Também serão desenvolvidos estudos de caso para exemplificar as práticas de supervisão de IA, fornecer melhores recomendações e oferecer treinamento e assistência às autoridades europeias. A Unesco pretende auxiliar todos os seus Estados-membros na criação de padrões de referência e estruturas para uma implantação de IA mais segura e ética, explica o site The Next Web.
Espera-se que a Autoridade Holandesa para Infraestruturas Digitais desempenhe papel fundamental na facilitação da comunicação entre a Unesco e os países da União Europeia. A agência holandesa vai fornecer feedback à Unesco e apoiar a organização na realização de reuniões e workshops relacionados ao tema IA.
“Esta não é uma discussão tecnológica. É uma questão social”, enfatizou Gabriela Ramos, diretora-geral adjunta de Ciências Sociais e Humanas da Unesco. “Estamos falando sobre o tipo de mundo em que queremos viver. Para moldar o desenvolvimento tecnológico da IA, precisamos de quadros de governança eficazes sustentados pelos valores éticos e morais que todos prezamos”. As informações são da agência de notícias AFP e da revista Época.