A recomendação das Organizações das Nações Unidas (ONU) para que suas dezenas de agências internas reduzam o tamanho das delegações para a COP30 é a mais nova consequência da crise de hospedagens em Belém. A notificação com a orientação, assinada por Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção do Clima (UNFCCC), cita especificamente os altos custos para justificar o corte de pessoal na conferência, que acontece em novembro.
Enquanto o problema escala, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou na sexta-feira que o governo federal trabalha para que o evento seja inclusivo e promete apoio para que nenhum país em desenvolvimento fique de fora dos debates. Em outra frente, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) ajuizou uma Ação Civil Pública contra plataformas que, na avaliação do órgão, não vêm atendendo “de forma satisfatória às recomendações” para frear cobranças excessivas.
Na carta, enviada na última terça-feira, Stiell diz que as delegações devem ser revistas e reduzidas “sempre que possível”. A alternativa proposta no documento é a ampliação da participação virtual, permitindo que parte das equipes acompanhe as negociações à distância.
O texto pondera que, “atualmente”, as organizações da ONU “não têm limitações no registro do número de participantes para a COP”. O secretário-executivo, no entanto, solicita “gentilmente” a diminuição das equipes “tendo em vista as limitações de capacidade em Belém”.
A dois meses do evento, 71 países já garantiram hospedagem em Belém, segundo a Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), o que corresponde a pouco mais de um terço do total de delegações possíveis (196). O valor cobrado pelas diárias vem sendo dos principais pontos de tensão entre a organização da conferência e a comunidade internacional, sob o temor de que as discussões fiquem prejudicadas sobretudo pela ausência de nações mais pobres.
Na sexta, Marina Silva argumentou que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha “muito fortemente com os mecanismos legais” para que os preços praticados “sejam feitos dentro daquilo que são regras aceitáveis”.
Resposta firme
Em meio ao cenário de queixas, a DPE-PA apresentou ação contra as plataformas de hospedagem “Booking” e “Agoda”. Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) do Pará, o defensor público Cássio Bitar alega que o objetivo é assegurar medidas reparatórias e preventivas que coíbam o desequilíbrio de preços, de modo a viabilizar a participação de representantes da sociedade civil na maior conferência climática do planeta.
Já o governo do Pará anunciou na sexta-feira a queda média de 31% no preço das diárias de quartos e imóveis nas plataformas de aluguel por temporada durante o evento. A gestão estadual divulga um número maior de países confirmados na COP: seriam 135 delegações, tomando “como base o relatório mais recente de credenciamento”.
“Sem precedentes”
Apesar dos esforços, diferentes delegações ainda buscam maneiras de lidar com o desafio da hospedagem. Representantes de Estônia e Polônia chegaram a levantar a hipótese de não comparecerem à COP caso a crise não seja plenamente revertida. O vice-ministro do Clima e do Meio Ambiente polonês, Krzysztof Bolesta, salienta que o impacto dos altos preços é sem precedentes. “O custo de hospedagem em Belém é cerca de três vezes maior do que as tarifas máximas permitidas pelos nossos procedimentos nacionais”, disse Bolesta.
A Polônia informa que vem levando formalmente a questão tanto ao secretariado das Nações Unidas quanto ao governo brasileiro desde o início do ano. Bolesta vê “implicações alarmantes” no quadro. “Se os negociadores não puderem comparecer fisicamente à COP, quem negociará os acordos? Isso atinge o cerne do processo multilateral”.
Já a chefe de Assuntos Climáticos Internacionais e Diplomacia de Tecnologia Limpa da Estônia, Katre Kets, reforça que a preocupação do país sobre a COP “reside principalmente no preço exorbitante e nos requisitos irracionais da acomodação oferecida”.
A Embaixada da Suíça, por sua vez, comunicou que, ciente das dificuldades de logística e da alta demanda por hospedagem na capital do Pará, optou por complementar a oferta hoteleira com alternativas, como a locação de imóveis diretamente de proprietários locais. A delegação será composta por 17 pessoas, e toda as acomodações já foram garantidas.