A ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, voltou a se encontrar com a Justiça nessa quinta-feira (6) para enfrentar um novo julgamento por corrupção. O caso está relacionado a um conjunto de registros em cadernetas de um suposto esquema de propinas, no que ficou conhecido na Argentina como o caso “Cuadernos”.
O julgamento começou por videoconferência, já que a ex-presidente cumpre prisão domiciliar após ter uma sentença de seis anos confirmada por uma outra causa de corrupção —esta, relacionada a irregularidades na construção de rodovias no interior do país, conhecida como “Vialidad”.
O caso “Cuadernos” está centrado na descoberta de oito cadernetas com anotações feitas por Oscar Centeno, ex-motorista de um funcionário do Ministério do Planejamento, que continham anotações sobre supostos pagamentos de propinas de empresários a funcionários do governo. Centeno disse à Justiça que a ex-presidente era parte do esquema.
O material, revelado pelo jornalista Diego Cabot em agosto de 2018, sugere que Centeno transportava malas com dinheiro entre as empresas e as residências de funcionários de governo.
A investigação começou a partir de outro caso relacionado a irregularidades na compra de gás natural. O ex-juiz Claudio Bonadio e o promotor Carlos Stornelli foram os responsáveis por iniciar os procedimentos legais.
O julgamento ocorrerá no Tribunal Federal nº 7, que também decidirá os destinos de outros 86 réus, incluindo ex-funcionários de governo e empresários. Serão ouvidas 626 testemunhas, e estima-se que o caso não seja concluído ainda em 2025.
As acusações contra Cristina Fernández de Kirchner incluem liderar uma associação ilícita e praticar suborno. Outros réus, como o ex-ministro de Obras Públicas Julio De Vido e o ex-funcionário do ministério Roberto Baratta, também são acusados de participar do esquema.
Entre os 65 empresários que são réus estão Gerardo Ferreyra (Electroingeniería), Oscar Thomas (Binacional Yacyretá) e Miguel Aznar (Vialco SA – Decavial Saiac – UTE, concessionária do Corredor Rodoviário nº 3).
Os crimes preveem penas de 1 a 10 anos de prisão. Ex-funcionários enfrentam acusações de suborno passivo, enquanto empresários são acusados de suborno ativo. Caso seja declarada culpada, a presidente do Partido Justicialista somará essa pena à sua condenação anterior.
Durante a investigação, 21 réus assinaram acordos de colaboração, incluindo Centeno e empresários, o que pode reduzir suas penas. As defesas dos empresários tentaram oferecer compensações financeiras para encerrar o caso, mas a promotoria rejeitou essas propostas.
“Hoje começa mais uma farsa judicial em Comodoro Py “a sede dos tribunais federais na Argentina”. Parece que me prender e me banir para sempre do caso ‘Vialidad’ não foi suficiente: precisam manter essa farsa judicial viva para continuar me pressionando e, sobretudo, para desviar a atenção”, escreveu a ex-presidente no X, pouco antes do início da audiência.
“Esse circo, como os anteriores, não segue um calendário judicial: segue um político. Mantiveram a ‘operação dos cadernos falsos’ congelada, sempre pronta para ser descongelada quando necessário. E agora… começa justamente quando se debate o futuro do trabalho e das pensões, no que constitui uma verdadeira agenda judicial a serviço das medidas de austeridade”, disse a peronista.
O julgamento deve começar com a leitura da acusação e a apresentação dos envolvidos. Ainda não estava definido se a ex-presidente irá se pronunciar ou apenas acompanhar, por videoconferência, a audiência.
A defesa de Cristina aponta “lawfare” (perseguição por meio da Justiça) e argumenta que as provas são inválidas pela violação de garantias constitucionais.
O novo julgamento acontece após a derrota dos peronistas nas eleições legislativas nacionais de 26 de outubro e encontra a ex-presidente e o movimento peronista em um momento de fragilidade, após o fim do governo de Alberto Fernández e a vitória de Javier Milei, em 2023. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.