O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que, caso o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrase a votação do projeto que regulamenta a terceirização, propostas de senadores também podem ter o mesmo tratamento na Câmara.
“A convalidação na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado”, provocou Cunha. No dia 7 deste mês, o Senado aprovou a validação de benefícios tributários concedidos por Estados para atrair investimentos, desrespeitando a legislação em vigor. O projeto seguiu para a análise dos deputados, mas pode ser analisado em ritmo lento, segundo Cunha. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui”, ironizou.
A Câmara aprovou a terceirização na quarta-feira (22). Agora, o projeto será analisado pelo Senado. Os deputados mantiveram, por exemplo, a ampliação da contratação de prestadores de serviços para todas as atividades das empresas privadas, contrariando a posição do governo e o entendimento da Justiça do Trabalho.
No Senado, o projeto será analisado sem pressa, disse Calheiros. A ideia é segurar ao máximo a votação para evitar seu retorno em curto prazo para a Câmara. Ele afirmou que, do jeito que está, a proposta representa uma “pedalada” contra os direitos dos trabalhadores.
A ideia de Calheiros é que o projeto tramite em pelo menos cinco comissões, com audiências públicas com setores envolvidos no assunto. Senadores também querem sessões temáticas no plenário para discutir o tema em profundidade.