No terceiro dia de negociações na COP30, em Belém do Pará, o clima foi de “otimismo cauteloso”, em palavras de Túlio Andrade, chefe de Estratégia e Alinhamento da presidência brasileira da convenção, apesar dos impasses que surgiram nos últimos dias continuarem, e de novas pedras terem aparecido no caminho dos negociadores. Na última coletiva dessa quarta-feira (12), o presidente a COP30, embaixador André Corrêa do Lago disse que as consultas continuam, e que espera informar sobre os resultados de suas conversas no sábado.
Quatro itens que ficaram fora da agenda oficial da COP30 continuam sendo tratados em consultas da presidência da convenção com as delegações, e no início das conversas em Belém surgiu um novo impasse, agora sobre adaptação.
Enquanto a equipe da presidência brasileira fala em “clima saudável de negociação” e assegura que esses impasses sempre surgem e fazem parte do processo, outras delegações tentam modificar negociações mandatadas, que são as negociações que vem de outras COPs e estão dentro da agenda oficial da convenção. Ou seja, já existe um mandato para avançar numa determinada negociação.
Para modificar esse mandato, é preciso de consenso, como tudo o que se aprova dentro da convenção. É o que pretendem fazer alguns grupos, entre eles de países africanos, com um documento sobre adaptação, que vem sendo negociado há dois anos e é considerado prioritário pela presidência da COP30. O Grupo Africano tem defendido estender o trabalho técnico por mais dois anos e postergar a decisão final para 2027, o que preocupa parte dos países e observadores que veem nesse movimento um risco de enfraquecimento da ambição e de atraso na definição de metas concretas de adaptação.
O documento estabelece a criação de pelo menos 100 indicadores para medir o progresso dos países em matéria de adaptação. Como explica a diplomata Liliam Chagas, chefe da equipe de negociadores do Brasil, “a GGA, Meta Global de Adaptação, é um mandato para esta COP. Quem quiser ir contra isso precisará convencer 197 países”.
“Uma decisão para mudar ou postergar esse mandato tem de ser negociada. O jogo está começando, é normal que se avance e se recue”, diz Chagas.
A chefe dos negociadores explicou que “os indicadores (de adaptação) são globais, e serão definidos como voluntários”. O esclarecimento da diplomata brasileira busca derrubar a posição dos países que agora querem fazer alterações no documento alegando que para adotar esses futuros indicadores precisarão de financiamento.
“O que se busca é que os países possam ter uma régua para medir quanto estão podendo avançar na adaptação, é um dos principais objetivos do Acordo de Paris. Há demanda por mais financiamento que não gere endividamento, mas os indicadores são para todos e seria importante para o processo entregar o que o processo gera”, afirmou Chagas.
A diplomata considera que cumprir os mandatos da COP “é uma maneira de fortalecer o multilateralismo e mostrar que o processo climático é resiliente, forte e continua sendo positivo para todos”.
“O Brasil quer cumprir os mandatos”, frisou a chefe dos negociadores brasileiros.
Com este novo impasse, a questão do financiamento, que dominou a COP29 em Baku, voltou a se colocar no centro dos debates.
Para Flávia Martinelli, especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, “agir pela adaptação significa poupar vidas e recursos”. “Precisamos que a Meta Global de Adaptação seja uma prioridade, e entregue os indicadores aqui na COP30 para que existam ferramentas de monitorar o avanço da adaptação nos países o quanto antes. Adiar a decisão para outro ano só vai sinalizar que os países não consideram adaptação tão importante quanto dizem nos discursos”, afirmou Martinelli.
Em paralelo, a presidência brasileira faz consultas para discutir quatro itens que ficaram fora da agenda, e sobre os quais ainda não há um prognóstico claro.
Os novos elementos haviam sido propostos por grupos como os países da União Europeia (UE), os Países em Desenvolvimento com Pensamento Similar, conhecidos como Like-Minded Developing Countries, países africanos e pequenas ilhas.
Nos primeiros dois dias da COP30, foram realizadas duas reuniões que, juntas, duraram sete horas, para tratar destes itens. Um deles é sobre o artigo 9.1 do Acordo de Paris, que fala sobre fluxo de financiamento e estabelece que países desenvolvimentos, os poluidores históricos do mundo, devem financiar a ação climática dos países em desenvolvimento.
Outros itens falam sobre as NDCs (as contribuições Nacionalmente Determinadas, que mostram o que cada país fará para reduzir suas emissões, e quais são suas metas nesse sentido), as chamadas metas de ambição.
Elas são importantes para impedir que o aumento da temperatura do planeta ultrapasse em vários graus o 1,5 grau Celsius, o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris, assinado há dez anos. Também está pendente um item sobre relatórios de transparência e medidas unilaterais de comércio.
“Todos estão com um ânimo muito construtivo. Temos boas interações com os observadores e discussões interessantes. Há uma forte indicação de que todos querem mostrar que estamos juntos para avançar, e estamos indo nessa direção”, assegurou o presidente da COP30. As informações são do jornal O Globo.