Legalização em pauta
O PL dos Jogos de Azar – que legaliza o funcionamento de bingos, cassinos e do jogo do bicho no Brasil – pode voltar à pauta de votação do Senado antes do recesso parlamentar. Diante da resistência da bancada evangélica em avançar com a discussão, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa, vem dialogando com lideranças partidárias para tentar viabilizar a análise do texto no plenário até o próximo mês.
Críticas ao Itamaraty
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara criticou a nota emitida neste domingo pelo Itamaraty, em que o Ministério condena os ataques promovidos pelos EUA e por Israel ao Irã. O colegiado, presidido por nomes da oposição, avalia que a postura do governo federal é “lamentável” e “alinhada com o Irã”, que rompe com “uma tradição de elevada neutralidade”.
Servil ao exterior
A ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, reagiu neste domingo às fotos publicadas por Jair Bolsonaro ao lado do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e do presidente estadunidense Donald Trump, após o ataque dos EUA ao Irã. A líder ministerial avalia que o ex-presidente é um “sujeito servil a interesses externos”, que não entende que “o Brasil e os brasileiros são a favor da paz e da soberania dos países”.
Candidatura mantida
Ainda que tenha cancelado agendas na última semana após se sentir mal, o ex-presidente Jair Bolsonaro negou que sua saúde atrapalhe os planos para as eleições de 2026. Mesmo que inelegível, o ex-mandatário segue sustentando a ideia de que será o candidato do PL ao Planalto no próximo ano.
Apoio à reeleição
Em paralelo à discussão da PEC do fim da reeleição em Brasília, apenas 41% dos entrevistados em uma pesquisa Datafolha divulgada no sábado (21) sinalizaram contrariedade à renovação de mandato para prefeitos, governadores e presidente. Contrariando a medida que aguarda votação no Senado, 57% dos cidadãos consultados afirmaram ser a favor de permitir que os líderes do Executivo tentem se reeleger.
Discussão prolongada
Ficará para a segunda metade de 2025 a conclusão do julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos veiculados por terceiros. A extensão do debate ocorre a pedido do ministro Nunes Marques, que considera importante evitar que o processo seja interpretado como retaliação do tribunal aos Estados Unidos, em meio à tensão com as big techs.
Acolhimento de deportados
Mais 114 brasileiros repatriados foram recepcionados neste sábado em uma nova operação interministerial do governo federal. Desde fevereiro, mais de mil pessoas foram repatriadas dos Estados Unidos em ações coordenadas pelo Executivo, diante das políticas migratórias impostas pelo governo Trump.
Longo prazo
Em discurso no seminário “Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2050”, na última semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu o planejamento de longo prazo como chave para mudar o futuro do país. Para a chefe ministerial, o enfrentamento da desigualdade, a promoção do desenvolvimento sustentável e o aumento da competitividade do país dependem de uma “missão de Estado”, com planos estratégicos mais extensos.
Rastreio de emendas
O ministro Flávio Dino, do STF, agendou para 5 de agosto uma reunião técnica com o CGU, o TCU e bancos estatais para debater alternativas tecnológicas para o rastreio de “emendas PIX”. Com participação da Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, o encontro visa possibilitar a realização de adequações das soluções desenvolvidas pelas entidades para a execução do processo.
Todas as Cores
Integrando a programação da 29ª Parada do Orgulho LGBTQIA de São Paulo, o governo federal lançou neste domingo a campanha nacional “O Brasil é de Todas as Cores”. A mobilização busca engajar a participação desta população na formulação de políticas do Planalto e na mobilização para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Vistoria na Serra
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, esteve em Gramado (RS) neste domingo para uma vistoria técnica nas áreas atingidas pelas chuvas de 2024. O roteiro integra o processo de acompanhamento de projetos cadastrados junto ao Governo Federal para a captação de recursos destinados à recuperação das áreas afetadas.
Pulseira lilás
Aguarda votação na CCJ da Câmara o projeto do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) que permite o uso de pulseiras lilás para a identificação de pacientes com Transtorno do Espectro Autista em atendimentos de Saúde. O autor do texto propõe o adorno, de uso opcional, como alternativa para facilitar o reconhecimento de pessoas com essa condição em serviços médicos.
Abrigos no RS
A Secretaria de Desenvolvimento Social do RS atualizou na última semana a plataforma com dados sobre abrigos temporários do Estado, passando a incluir também os espaços abertos nas chuvas de junho deste ano. A ferramenta, em funcionamento desde maio de 2024, busca facilitar o acesso às informações essenciais durante momentos de emergência, promovendo transparência e celeridade no atendimento às famílias afetadas.
Compromissos no litoral
Em visita ao Litoral Norte, nesta segunda-feira, o vice-governador Gabriel Souza será o painelista do evento Almoçando com a ACICC, promovido pela Associação Comercial, Industrial e Prestadora de Serviços de Capão da Canoa e Xangri-Lá. O roteiro na região também conta com uma visita à Escola Estadual de Ensino Médio Capão Novo, em Capão da Canoa, que passa por obras de ampliação e reformas com recursos do Executivo estadual.
Licitações da semana
A Central de Licitações do governo gaúcho lança nesta quinta-feira um edital para contratação de empresa para reformar o prédio 5 do Campus Central da Universidade Estadual do RS (Uergs), em Porto Alegre. A pasta estadual realizará no mesmo dia concorrência eletrônica para contratar empresa especializada para a demolição do antigo Terminal Turístico de Cidreira.
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