A comparação do sistema público de previdência brasileiro com o de outros países revela singularidades e disparidades. Uma das particularidades é o fato de o Brasil estar entre os poucos que não estabeleceram até agora uma idade mínima para a aposentadoria. De uma lista de 177 países, apenas 13, como o Brasil, não estabeleceram esse critério. Entre eles, está também o Equador, mas lá são exigidos 40 anos de contribuição. “Irã, Iraque e Egito também não definem idade mínima”, diz Rogério Nagamine Costanzi, coordenador de Previdência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Para a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), estabelecer uma idade mínima de aposentadoria é um fator crítico para evitar que as pessoas se aposentem cedo demais. “Se o nível de benefícios é relativamente baixo, aposentar-se muito cedo pode gerar altos riscos de pobreza entre os aposentados. Se é relativamente alto, a possibilidade de se aposentar cedo pode ameaçar o equilíbrio financeiro. O Brasil está no segundo caso”, afirma Hervé Boulhol, economista sênior da área de Previdência e Envelhecimento da População da OCDE.
O Brasil também chama a atenção pela diferença entre homens e mulheres na hora de se aposentar. Enquanto na média dos países avaliados pela OCDE ambos se aposentam com o equivalente a 63% dos ganhos que tinham antes da aposentadoria, no Brasil a chamada taxa de reposição é de 76% no caso dos homens e de 58% no das mulheres.
Na maioria dos 42 países avaliados pela organização, há igualdade ou diferenças pequenas entre homens e mulheres. As exceções são o Brasil, com 18 pontos percentuais de distância, e a Rússia, com 13 pontos percentuais. O único país entre os analisados em que as mulheres recebem mais é a Eslovênia (60% elas e 57% eles).