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Debates sobre governança climática, cooperação e biodiversidade encerram participação da comitiva gaúcha na COP311

Evento na Turquia totalizou 11 dias de programação. (Foto: Ascom/Sema)

A participação de representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do Rio Grande do Sul encerrou, nessa quinta-feira (19), as atividades da comitiva gaúcha na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP31), na Turquia. Na pauta final, temas como governança climática, biodiversidade e fortalecimento da cooperação entre diferentes esferas de governo para implementação de metas do setor.

No painel “Biomas, Clima e Biodiversidade: Soluções Subnacionais para um Brasil Resiliente”, a titular da pasta, Isa Carla Osterkamp, apresentou a experiência do Estado na articulação entre políticas ambientais e climáticas.

O debate reuniu representantes de Estados brasileiros e organizações parceiras para discutir iniciativas voltadas à conservação e restauração dos biomas, soluções baseadas na natureza, adaptação baseada em ecossistemas e cooperação entre diferentes esferas de governo.

A atividade destacou a contribuição dos governos subnacionais para a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e dos compromissos assumidos pelo país no âmbito do Acordo de Paris:

“A integração entre as agendas de clima e biodiversidade é fundamental para ampliar a resiliência dos territórios e acelerar a implementação das metas climáticas. Os Estados têm papel estratégico na construção de soluções conectadas às realidades locais e aos desafios enfrentados pela população”.

Coordenadora da Assessoria do Clima da Sema, Daniela Mueller de Lara moderou o painel “Federalismo Climático em Ação: O Papel dos Governos Subnacionais no Cumprimento das Metas de Adaptação”, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema),

A atividade debateu o papel dos Estados na implementação das metas nacionais de adaptação, abordando temas como governança multinível, financiamento, monitoramento de resultados e a integração dos planos estaduais ao Plano Clima brasileiro.

O painel teve apoio da Regions4 (Regions4 Sustainable Development), rede global que representa governos regionais e subnacionais (como estados, províncias e regiões) em negociações internacionais sobre mudanças climáticas, biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Fundada em 2002 durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo, na África do Sul, a entidade atua como ponte entre políticas locais e agendas globais da ONU e da União Europeia, reunindo hoje mais de 50 governos regionais em mais de 20 países de quatro continentes.

Painel final

Também nessa quinta-feira, a secretária Isa participou do painel “Plano Clima: Impactos Macroeconômicos e Federalismo Climático”, que discutiu os impactos econômicos e sociais da transição para uma economia de baixo carbono. Entre os temas abordados estiveram o financiamento da transição climática, instrumentos econômicos e mercado de carbono, governança federativa e a implementação territorial das políticas climáticas nacionais.

Ao longo da programação, o Rio Grande do Sul apresentou experiências e iniciativas, reforçando o papel dos governos subnacionais na construção de soluções para o enfrentamento da crise climática. A cobertura completa da presença gaúcha no evento mundial – iniciado em 9 de novembro – pode ser conferida no portal estado.rs.gov.br.

(Marcello Campos)

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