A tese de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal na decisão que “regula” redes sociais no Brasil incluiu como “ato antidemocrático” o “parágrafo único”, que são dois, do artigo 296 do Código Penal, sobre “falsificação de sinais públicos”. A abrangência chama atenção, já que também penaliza quem “faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos”. A lei não define “uso indevido”, tampouco a decisão do STF. A suspeita é que se pretende censurar até memes.
Eles tinham pressa
Além de erros de digitação como “crimesograves”, a tese do STF cita “parágrafo único” do art. 296 do Código Penal, que tem dois parágrafos.
Para ficar claro
O STF vai responsabilizar a rede que não remover de imediato conteúdo tido como “crime grave”, como o uso indevido de logomarca do governo.
Adeus, piadas
Memes, imagens ou posts com siglas como “STF” poderiam entrar na lista de remoção automática, caso a rede queira evitar punições graves.
Apenas censura
Uso de imagens do Brasão da República ou até mesmo sátiras com nomes de campanhas (“o Brasil voltou”) podem virar “antidemocrático”.
Marina ajudou na derrota de Lula no Congresso
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo vê a atuação da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) como um dos motivos da perda de apoio do governo Lula (PT) no Congresso, especialmente no Senado. Afinal, bem lembrado, presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União), é do Amapá, um dos estados que mais perdem com o boicote do Ibama à exploração das reservas estimadas em 11 bilhões de barris de petróleo na margem equatorial. Um crime de lesa-pátria.
Chefe da Casa
Segundo o site do Senado, Alcolumbre é “considerado um dos principais articuladores pela pesquisa sobre potencial petrolífero do Amapá”.
Crítica do chefe
O próprio Lula reclamou, em fevereiro, do “lenga-lenga” para a autorização até de pesquisa na região. Mas nada fez contra isso.
Petróleo, estrada…
Em abril, senadores procuraram Lula para reclamar da demora de diversas autorizações de órgãos ambientais controlados por Marina.
Velho esquema
O velho esquema voltou: para blindar o governo e o PT de reações indignadas no Congresso, o Psol virou laranja de Lula e assinou ação contra decisão do Congresso de anular o tresloucado aumento do IOF.
Dezoito vezes tudo
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a criação de 18 novas vagas de deputados federais. O Brasil tinha que reduzir [de 513] para 300, era isso que nós tínhamos que fazer”. Agora serão 531 deputados.
Lula pato manco
O jornalista Artur Gondim, que marcou época como brilhante colunista de política, continua afiadíssimo: “Reprovado nas pesquisas, o presidente Lula virou pato manco. A derrota acachapante no Congresso retira as já escassas condições políticas de governar. Simples assim”.
Quem pode, vaza
Estudo Henley & Partners na Bloomberg prevê que o Brasil vai perder 1.200 cidadãos com alto patrimônio líquido (com investimentos de pelo US$1 milhão) para países como EUA e Portugal, em 2025. Vão pular fora US$8,4 (R$46) bilhões em investimentos, fora o capital humano.
Vai que é tua
O CNJ exigiu do Tribunal de Justiça do DF lista feminina para vaga de desembargador. Presidente do CNJ, Luis Roberto Barroso, poderia aproveitar embalo e reclamar que Lula não nomeia mulheres no STF.
Apenas formalidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as partes do julgamento do “golpe” apresentem as alegações finais. Serão 15 dias sucessivos para defesa e acusação.
Governo sem amanhã
Para o deputado Osmar Terra (MDB-RS), que em breve estará no PL, a economia brasileira está à beira da catástrofe: “o governo Lula perdeu o controle dos gastos e age como se não houvesse amanhã”.
Comparação turística
O feriado do 4 de Julho, nos EUA, deve movimentar 5,84 milhões de pessoas nos aeroportos e 61,6 milhões nas estradas. Em apenas um dia. Já no Brasil, estimam-se 59 milhões de viajantes em todo o verão.
Língua maltratada
Se mulheres são vítimas de “ódia”, como diz a ministra do STF Cármen Lúcia, héteros “tóxicos” merecem ser tratados com “raivo”?
PODER SEM PUDOR
Trocando as bolas
Nos dias que antecederam a decretação do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, o clima era agitado nos círculos militares. O deputado Márcio Moreira Alves ocupava o centro das atenções porque poderia ser julgado pelos militares por declarações contrárias ao regime. Dessa forma, o nome do parlamentar foi parar nas manchetes de um jornal. “Márcio Moreira Alves inaugura pista de pouso”, dizia o periódico. Trocaram o Márcio. A notícia se referia ao ministro da Aeronáutica, Márcio de Souza Melo.
(Com Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos – Instagram: @diariodopoder)