Os orçamentos dos municípios terão de suportar novas exigências, desta vez em relação ao acolhimento de pets. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um importante entendimento em favor da proteção animal ao confirmar que os municípios brasileiros têm o dever de adotar medidas efetivas para acolher cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos.
A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça ao rejeitar um recurso apresentado pelo município de Catanduva (SP), mantendo o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O caso teve origem em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo, após a constatação de que a cidade não possuía canil, gatil ou qualquer estrutura pública destinada ao atendimento desses animais.
Durante as investigações, o Ministério Público verificou que o resgate, a alimentação e os cuidados veterinários eram realizados, em grande parte, por protetores independentes e voluntários, sem o apoio necessário do poder público.
Ao manter esse entendimento, o STF destacou que o Poder Judiciário pode determinar a implementação de políticas públicas quando houver omissão do poder público em áreas essenciais, como a proteção da fauna e do meio ambiente.
Nova pesquisa mostra que Flavio Bolsonaro estabilizou
Pesquisa mostrou que Flávio Bolsonaro estabilizou sua posição após a série de contratempos enfrentados nos últimos dias e a sucessão de crises em sua campanha.
É o que mostra a pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira. Os números apresentam o presidente Lula (PT) na liderança em todos os cenários de segundo turno testados. No entanto, não houve uma disparada de Lula nem uma queda acentuada do candidato do PL, como previam alguns analistas.
Na simulação de um confronto direto, Lula aparece com 48% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra 43%.
Michelle e Flavio Bolsonaro voltam a ser amigos de infância nas redes sociais
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) voltaram a se seguir nas redes sociais após uma reconciliação ocorrida por meio de vídeos na quinta-feira (24).
O gesto ocorreu depois de Michelle aceitar um pedido de desculpas feito pelo pré-candidato à Presidência.
Michele enviou mensagem gravada para convenção nacional do PL
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não comparecerá à convenção nacional do PL, neste sábado (25), em São Paulo, que oficializará a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Ela permanecerá em Brasília acompanhando o ex-presidente Jair Bolsonaro, impedido de receber visitas. Em seu lugar, será exibida uma mensagem em vídeo gravada na noite de sexta-feira.
Candidatos ao Piratini garantem atenção especial para a educação
Os quatro pré-candidatos ao governo do Rio Grande do Sul que participaram de painel realizado no Instituto Caldeira, em Porto Alegre, apresentaram suas prioridades para a área da educação.
Luciano Zucco (PL) prometeu ampliar o modelo de escolas cívico-militares. Marcelo Maranata (PSDB) afirmou que dará prioridade à gestão escolar. Juliana Brizola destacou a expansão das escolas de tempo integral, enquanto Gabriel Souza prometeu investimentos em cursos técnicos.
Falha na previsão de cheias faz oposição criticar o governo
Falhas nas previsões dos órgãos responsáveis pelo monitoramento hidrológico colocaram o governo estadual no centro das críticas da oposição.
Na terça-feira, o governador Eduardo Leite afirmou que não havia previsão de elevação dos rios. Horas depois, os níveis começaram a subir, levando o governador a apagar um vídeo publicado nas redes sociais.
O episódio foi explorado por Luciano Zucco (PL) e Marcelo Maranata (PSDB), que criticaram a atuação do governo, embora as informações utilizadas fossem provenientes de órgãos oficiais.
Senador Luis Carlos Heinze vai receber a Medalha do Mérito Farroupilha
O senador Luis Carlos Heinze (PP) receberá, no dia 10 de agosto, às 18 horas, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, a Medalha do Mérito Farroupilha, a maior honraria concedida pelo Parlamento gaúcho.
A homenagem marca os 28 anos de atuação parlamentar de Heinze no Congresso Nacional e foi proposta pelo deputado estadual Marcus Vinícius (PP).
Projeto Prepara Guaíba terá foco na prevenção e planejamento para emergências
A prefeita Claudinha Jardim (PL) anunciou o lançamento do programa Prepara Guaíba, voltado ao fortalecimento da prevenção, do planejamento e da capacidade de resposta do município diante de eventos climáticos extremos.
Segundo a prefeita, serão realizados investimentos em estrutura, capacitação, monitoramento e integração entre Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, forças de segurança e demais órgãos públicos.
“Mais do que reagir às emergências, é preciso estar preparado para elas.”
Ela afirmou ainda que o objetivo é tornar Guaíba uma cidade mais resiliente e segura.
As convenções ocorrem hoje. Mas PT, PCdoB, PV e PDT já formalizaram ontem as candidaturas.
Embora as convenções partidárias ocorram neste sábado, a federação formada por PT, PCdoB e PV realizou na sexta-feira os procedimentos legais para oficialização das candidaturas.
Foram confirmados Edegar Pretto (PT) como candidato a vice-governador na chapa de Juliana Brizola (PDT), Paulo Pimenta na disputa ao Senado e Tamyres Filgueira (PT) como suplente.
Henrique Fontana (PT) e Lucas Caregnato (PT) também foram oficializados como suplentes ao Senado na chapa de Manuela D’Ávila (Psol).
Neste sábado, PT e PDT promoverão atos políticos com filiados e apoiadores.
TJ-RS rejeita pedido de prisão de Ronnie Mello
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou o pedido de prisão preventiva do ex-prefeito de Uruguaiana e pré-candidato a deputado estadual Ronnie Mello (PP), bem como do ex-secretário de Governo Paulo Fossari.
O pedido havia sido apresentado pelo Ministério Público no âmbito da Operação Oppenheimer, que investiga supostos crimes relacionados à administração pública do município.
Por Flavio Pereira – @flaviorrpereira